Entenda como funciona o Tribunal Eclesiástico da Igreja Católica onde são decididos os processos de anulação de casamento

Padre Mário Sérgio Bittencourt, presidente do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese de Belo Horizonte

A essência de um tribunal é julgar. E foi justamente pensando nisto que a Igreja Católica criou os tribunais eclesiásticos: para julgar assuntos relativos à instituição, como provar a nulidade de casamento, questão sacerdotal e a causa dos santos, que trabalha na beatificação e canonização. A ideia é de que cada diocese tenha o seu tribunal eclesiástico, mas, por falta de estrutura, nem todas os têm. Belo Horizonte possui dois tribunais, o da diocese da capital, que trabalha apenas com causas do município, e o tribunal interdiocesano, que acolhe as causas das dioceses do interior. Este tribunal também atua como segunda instância para os demais eclesiásticos do estado. No caso do Tribunal Eclesiástico da diocese de Belo Horizonte, 80% dos casos julgados são para pedido de nulidade de casamento, 10% para dispensa de sacerdócio e os outros 10% referem-se às causas dos santos. Um dos casos foi o do beato Padre Eustáquio, cujo processo de canonização está sendo analisado no Vaticano. Outro, que está sendo discutido, é o de beatificação da Irmã Benigna.

De acordo com o juiz-presidente do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Belo Horizonte, padre Mário Sérgio Bittencourt de Carvalho, o lema do tribunal é evangélico. No caso de casamento, é considerada a máxima cristã de que o que Deus uniu o homem não separa. “Isto continua valendo, vai valer sempre. Porém, a Igreja, para ter certeza de que Deus uniu, coloca condições para os noivos. Se faltar uma, mais tarde, a Igreja, analisando pode dizer: não, faltou uma condição, portanto, Deus não uniu, mesmo as pessoas tendo feito a celebração, morado juntas, tido filhos. Assim, o casamento é declarado nulo”, explica o sacerdote.

Ao contrário do que muita gente pensa, a maioria absoluta dos processos é julgada pelos tribunais diocesanos de Belo Horizonte e não chega ao Vaticano a não ser que haja discordância das duas instâncias da capital sobre a causa. Neste caso, o processo é encaminhado à Rota Romana, o tribunal de instância superior para se dirimir a dúvida. A primeira ação para quem pleiteia a nulidade de seu casamento é procurar o Tribunal Eclesiástico para uma primeira conversa, para que os motivos apresentados por ela sejam analisados. Em caso de o processo ser levado adiante, a pessoa é orientada a tomar as medidas necessárias. O prazo médio para que uma causa transite em julgado é de, no máximo, um ano e meio, nas duas instâncias. “Esse é o prazo legal, mas o julgamento pode ser finalizado em tempo menor devido à agilidade que estamos trabalhando no tribunal”, garante padre Mário Sérgio. Ele informa que o custo do processo na primeira e segunda instâncias é de três salários mínimos, valor que pode ser dividido de acordo com as condições financeiras da pessoa. “Mas ninguém deixa de ter seu processo estudado por falta de recursos”, garante o juiz-presidente do Tribunal Eclesiástico de BH.

A corte católica é composta por três juízes, para julgar cada caso, na primeira instância e outros três, em segunda. A grande maioria é sacerdote, mas há também leigos. No corpo do tribunal há juízes e desembargadores, que exerceram a função civilmente e receberam preparação canônica para entender o trâmite no tribunal eclesiástico. “Essa quantidade foi determinada para evitar empate nos julgamentos”, explica padre Mário Sérgio. Segundo ele, todos os processos de nulidade de casamento sempre passam pelas duas instâncias da corte, automaticamente, e, como na Justiça comum, correm sob segredo de justiça.

Tribunal Eclesiástico

Origem

O Tribunal Eclesiástico da capital foi criado por dom Antônio dos Santos Cabral, primeiro arcebispo da Arquidiocese de Belo Horizonte. Sua missão, no âmbito da Igreja, é administrar a Justiça. De acordo com a legislação vigente (cânon 1.420, do Código de Direito Canônico), o bispo em sua diocese deve constituir um vigário judicial, com poder ordinário de julgar, distinto do vigário geral. Ele constitui um único tribunal com o bispo, mas não pode julgar as causas que o bispo reserve para si

Para pedir a nulidade do casamento

  • Cônjuges não terem se casado por livre e espontânea vontade. A gravidez não planejada antes do casamento é uma das possibilidades, mesmo que indireta, de se forçar um casamento
  • Pouca idade dos cônjuges
  • Quando se casa com uma pessoa que se apresenta como honesta, mas ela se revela o oposto após o casamento
  • Quando um dos cônjuges é raptado com a intenção de se consumar o casamento
  • Quando há assassinato do marido ou esposa com a intenção de se casar com outra pessoa. Neste caso, o casamento é nulo automaticamente, pelo próprio ato
  • O casamento entre parentes de até quarto grau ou entre parentes legais (pais e filhos adotivos, irmãos adotivos
  • Quando uma pessoa que foi ordenada diácono ou padre casa-se sem pedir a dispensa destas ordens
  • Não-consumação do casamento. De acordo com a Igreja Católica são três as finalidades do matrimônio: o bem dos cônjuges, a procriação e a educação dos filhos. Isto não acontecendo, o casamento pode ser considerado nulo

Fontes e foto: Revista Viver Brasil e Site da Arquidiocese de Belo Horizonte

59 comentários em “Entenda como funciona o Tribunal Eclesiástico da Igreja Católica onde são decididos os processos de anulação de casamento”

  1. Boa noite !
    Por gentileza, sou advogado , sou católico e gostaria de trabalhar com o Direito Eclesial em miha cidade \ região. Como devo proceder . Desde já agradeço , cordialmente

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    1. Rildo, paz e bem! Na verdade não sei te orientar corretamente sobre essa possibilidade. Sugiro buscar a Curia Diocesana para melhor orientá-lo. Eles podem lhe ajudar mais. Obrigado pelo comentário.

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  2. Isso p/ mim é um circo, “até que a morte nos separe”… ou melhor seria: “até que a morte, ou o tribunal eclesiástico nos separe”. Ninguém se casa com uma arma na cabeça !

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  3. Gostaria muito de uma ajuda: uma informação, não saberia nem a quem me dirigir. Caso não saibam me responder mas saibam a quem possa me dirigir agradeço.
    Sei que um padre reduzido ao estado clerical é impedido, por força do decreto de dispensa das obrigações da santa ordenação de exercer funções de professor e cargos de direção em escolas e faculdades diretamente ligadas as autoridades eclesiasticas, Agora: pode este mesmo “ex-padre” ser nomeado juíz de uma tribunal eclesiástico ou juíz auditor de uma camara eclesiástica???? existe algum impedimento para esta nomeação? se existe, poderia me fazer saber por força de qual texto juridico ou normativa canônica? Agradeço! Não quero revelar o nome de minha docese, mas temos um bispo da teologia da Libertação que tem feito muito mal ao clero e a administração da diocese, penso que está comentendo algumas irregularidades… aguardo resposta.

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  4. Boa tarde. Se na primeira instância o tribunal não aprovar o pedido de nulidade. Ao recorrer pra segunda instância e for dado como nulo o casamento, tem a necessidade de ser julgado por outro tribunal? Ou aprovação da segunda já é o fim do processo?

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  5. Boa noite.Estava lendo a história da Ana,que conta que conheceu uma pessoa que foi batizada na igreja evangélica e foi casada no civil e religioso evangélico. Qual seria o problema dela se casar com essa pessoa? pelo que entendi ele não foi casado na igreja católica! então o casamento dele é a mesma coisa que nulo pra nós católicos.Se ela é solteira e não tem nem um impedimento canônico,ela pode se casar na igreja católica sim não pode?

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    1. Gostaria de saber qual tempo que a sera resolvido os processos que estam em BH onde dizem que este tribunal fechou??????????? onde ja foi pago om alor exigido …
      qual a responsabilidade ???????????ate quando os interessados no processo ficam sem resposta
      nao é isto que o papa Francisco esta dizendo para fazer…por favor quem sabe por este site consigo uma resposta

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    2. A igreja católica aceita batizados e casamentos de outras doutrinas cristãs. não todas, mas é preciso procurar o sacerdote e ver a validade dos sacramentos que ele recebeu.

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      1. Entendi! Mas se a pessoa era católica e vai se casar com alguém em outra igreja,ela precisa pedir uma carta ao Bispo para que a igreja católica possa válida o casamento na outra doutrina. Agora, se a pessoa não pediu permissão ao Bispo e se casou na outra doutrina esse casamento se torna nulo.

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  6. Acho que a quantidade de estoria triste que li aqui so me mostra um coisa. GRACAS A DEUS NAO SOU MAIS CATOLICO. Como uma igreja que cometeu varios crimes podem julgar quem ou nao deve se casar…. falar que a pessoa vivi no adultereio…. acho que a igreja antes do papa Francisco vivia no adulterio…os livros de hostoria fala por si so…acredito em Deus e tenho certeza que um dia todos seremos julgados

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    1. Aff. A igreja não diz que deve se casar, mas mostra aos fiéis que o sacramento e sagrado e não deve ser banalizado como fazem algumas seitas por ai. Só há um único casamento. Alguns casos a igreja tem autoridade de anular. Por exemplo: uma pessoa que já é casada e enganou a noiva ou noivo; casamento não consumado; mentira antes do casamento tipo em relação a fertilidade e outras. Então, antes de falar qualquer coisa leia e informe-se.

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  7. Vou contar um pouco da minha trajetória. Conheci uma pessoa e a mesma tem um filho, foi casado no civil e religioso evangélico, pois ele batizou na igreja evangélica mesmo sendo batizado pela igreja católica. Meu sonho maior é receber o sacramento na minha igreja, sou católica. Entrei com a documentação toda, no momento da entrevista com o padre ele diz que preciso passar pelo tribunal eclesiástico. Mas já havia alugado vestido, contratado música para abril de 2016. Quando entrei em contato com o tribunal foi agendado para 24 de fevereiro. Estou muito triste. Porém, li um artigo q quando a pessoa foi batizada pela igreja católica, o casamento na igreja evangélica não é válido. Poderia me explicar isto e se demora esse processo, será q vou conseguir?

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    1. Olá, paz e bem! É muito difícil mensurar o tempo de um processo. Pode ser rápido como pode ser longo. Quanto a decisão depende das provas e motivos da anulação do casamento. Não é simples como na justiça do comum.

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  8. Bom Dia
    Me casei com 16 anos porem durou somente um ano e um mes depois me separei.
    Quando me casei a pessoa se mostrava ser uma coisa depois se mostrou totalmente ao contrario, nao me dava atenção, me deixava sozinha ate altas horas para acompanhar os amigos em jogos, contudo houve inclusive aduterio.
    Gostaria de saber se tenho motivos sulficientes para pedir a anulação do meu casamento, inclusive ja sou separada a um ano e meio.
    Se sim como deveria proceder em relaçao a esse processo todo.
    Quando me casei fazia parte da diocese de Caratinga, agora moro em outra cidade e faco parte da diocese de Mariana, qual das duas eu deveria procurar para dar inicio na petição?
    Aguardo resposta.
    Obrigada!!

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    1. Paloma, entendo seu caso e pouco conhecimento que tenho não vi motivos para anulação do casamento. Contudo, uma conversa mais detalhada, que não recomendo se expor aqui, seja feita com o padre de sua paróquia. Ele poderá lhe ajudar e orientar quanto a isso.

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  10. Boa noite. vou tentar resumi a historia pra que vc possa entender melhor! a menina se casou com 16 anos com um primo de 3 grau. pelo fato dela sempre ser bonita e bem desenvolvida desde os 13 anos,os homens ja olhavam como se fosse uma mulher. mas ela era muito ingenua e pura. namorou e noivou em menos de um ano,com seu primo de grau 3 que era 12 anos mais velho. bem… no começo do casamento ele quis prender ela dentro de casa. ela passou por uma depressao que durou um ano. quando eles saiam pra ir alguma festa de amigos, sempre ele ficava com ciume, pelo fato dos homens olharem muito pra ela. Devido a isso ele nao passou a sair mais com ela pq tinha vergonha da beleza dela e dos comentarios das pessoas. o casamento todo foi assim! sempre que ela ia em algum lugar ele tinha esse complexo de inferioridade,ela sempre saia com familia dela. durante todo tempo de casamento.ate pra ir no medico ele nao acompanhava e ate pedia pra ela ir com irmão. So pensava em trabalha e nao dava atenção como marido.a respeito de filhos eles não tiverram,ela queria muito adotar uma menina. mas ele disse que criar filho dos outros mas tarde ia da problema. o medico disse que ela tinha uns problemas de atraso do ciclo fertil,mas que poderia engravidar sim,pediu pra que o marido fizesse um teste de espermograma que talvez poderia ser algo com ele. ele se recusou a fazer alegando que o problema era com ela mesmo!! por 3 vezes ela pediu um tempo pra ele pq ele nao tava cuidando dela como deveria. ele pedia sempre uma chance e ela sempre deu,mas ele nunca mudou sempre do mesmo jeito. Agora a uns 2 anos ela pediu o divorcio e entrou com o processo de nulidade. e nesse tempo ela descobriu que sofre de uma doença!! anemia falciforme,onde a pessoa ja nasce com ela,foi onde ela descobriu a sua verdadeira indentidade de que foi adotada pela historia que falei acima. Ao meu ver esse nao e um casamento que deus sonha pra seus filhos. pouca idade na epoca,a pessoa teve uma dupla personalidade pq não cuidou como ela queria,se recusou a fazer o teste pra ver se o problema nao era com ele e não quis adotar.
    durante os 15 anos que ficaram juntos sempre foi sozinha e triste. agora descobre que era adotada, seu pai abandonou quando ela estava na barriga da mãe, e ao casar é abandonada pelo marido ausente a vida toda. Quantos traumas essa mulher nao deve ter com a rejeição de seu pai no passado? a mae que a criou fala que ela sempre foi triste e sentia um vazio. hj ao descobrir toda historia,ela entende de onde vem esse vazio que ela carregou a vida toda.sera que devido ao abondono do pai e ausencia do marido não são uma coisa que pode interferi a favor dela? ja que ela foi enganada a vida toda sobre sua mae e seu pai?

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    1. Márcio que triste a história dela. Vou rezar por ela. A pouca idade ao casar pode ser sim um motivo, assim como a ñ vivência de casal. Contudo, é preciso mesmo um advogado instruído para ajudar no caso. Lendo leigamente ñ idendifico outroa motivos além da idade. Ela tem de reunir tudo e tentar de novo.

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  11. Boa noite. se uma pessoa tem mais de 3 motivos, que podem ter a nulidade do casamento,mas o tribunal deu que o casamento foi valido. E ela sente no seu coração que não houve um sacramento conforme a vontade de deus. o que essa pessoa pode fazer,pra consegui a nulidade? procurar o tribunal de Roma? E se durante a vida toda, ela achava que era filha de seus pais!!! quando devido a uma doença no sangue, ela descobre que seu tipo de sangue e diferente de todos da familia.Ao questionar com sua mãe…ela confessa que que a mae dela verdadeira se envolveu com um fazendeiro na época e engravidou.Ele não assumiu a criança e mal tratou muito a mãe dela durante a gravidez e por varias vezes querendo que ela abortasse. o mesmo mandou uma mulher bater na sua mãe quando ela tava preste a ganhar a criança, a mulher chutou muito a barriga da mae amoldiçoando a criança. depois de uma semana ela veio ao mundo,mas sua mãe devido a surra que levou. deu hemorragia e faleceu depois de 3 dias pedindo pra sua mae que á criou que ela cuidasse dela e que nao contasse que ela era orfã.pra ela cuidasse como se fosse sua filha. a minha pergunta é a seguinte! essa mentira que a mãe escondeu esse tempo todo. no caso do processo de nulidade tem um grande peso ou não?

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    1. Márcio, confesso que não compreendi bem sua história. Mas, o pouco que entendi e que conheço sobre esses processos o fato de ser filho adotivo não implica em nada no processo de nulidade. Se existem três motivos reais para isso você tem de procurar o tribunal da sua diocese. Creio que se negado deve haver forma de recorrer a decisão. Procure um padre e um advogado que entenda do assunto para melhor lhe orientar. Estarei rezando por você!

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  12. Eu mim casei na igreja católica mas meu casamento acabou e agora a minha ex mulher vevi com um cara que e casado e já tiveram até filhos. Já faz 1 ano e 4 meses que estamos separados e eu pretendo mim casar com outra mulher na igreja católica. Sera se eu posso?

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  13. gostaria de saber porque espero a mais de sete anos por uma nulidade ,mesmo ja tendo pago a taxa feita em acordo com a paroquia que frequento. As vezes tenho vontade de mudar ou desistir da igreja ,pois mesmo trabalhando a serviço de DEUS e da igreja não posso ter o principal “A COMUNHÃO”.

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    1. Nilza, paz e bem! Não desanime por causa disso. Lembre-se que sua causa é para o Senhor e não há em nenhuma outra doutrina a Jesus Eucarístico. Quanto a demora, você tem de olhar com o Padre de sua paróquia ou na cúria diocesana. Eles podem lhe ajudar.

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  14. Gostaria de saber se todos os processos tem obrigação de ir para BH ou se tem casos que conclui mesmo na diocese. Qual caminho para se ter uma resposta mais rápido e não ficar na agonia de 1 ano e meio.

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      1. A resposta que me deram foi esta de 18 meses +-. Agora disseram que dependem de vcs por isso que fiz a pergunta . Então vcs tem alguma resposta diferente ?

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        5. Ivone, não sei se seria possível. Uma vez que você mora nesta cidade e bem provável casou-se aí. Acredito que se entrar pela Diocese de Itabira o processo demore mais ainda.

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        6. por gentileza tem como vc excluir da pagina os comentarios que fiz para que não apareça para publico ver . pelo menos onde cito minha diocese Date: Tue, 8 Jul 2014 15:51:27 +0000 To: ivone_finan@hotmail.com

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  15. CAROS AMIGOS, SOU JOVEM E GOSTO DA SANTA IGREJA, VOU TENTAR UM CONCURSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CIVIL, APÓS VOU TENTAR AJUDAR NO QUE FOR POSSÍVEL A MIM. QUE DEUS ABENÇOE A TODOS.

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  16. Gostaria de saber mais sobre como o Tribunal Eclesiástico funciona, quem pode fazer parte, o que é necessário para entrar nele e quais são os estudos preparatórios? É concurso ou convite? Aguardo a resposta. Muito obrigada. Paz e Bem!

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    1. Adriana,

      cada diocese possui o seu tribunal. Quanto aos membros posso afirmar a você que o Bispo é seu membro mais importante. Existem sim advogados que atuam nessa área, mas não sei como fazem para participar. Sugiro a você a procurar a curia diocesana. Lá ele poderão lhe informar melhor sobre os processos. Vou pesquizar mais sobre o assunto e te falo.

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  17. Muito obrigada, irmão em Cristo, acredito em graças e, mais ainda, nas promessas e nos milagres que DEUS opera. Afinal ELE é fiel. Rezando uns pelos outros, vou rezar por você também, estaremos fortalecendo a nossa IGREJA.
    A paz em seu coração:)

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  18. A paz, irmão, sou casada na SANTA IGREJA, mas vivo um sofrimento que envolve meu marido. Ele me traiu por 9 anos consecutivos. Depois de 4 anos, me trai novamente e, pior, não admite. Somos Católicos, eu praticante, ele, infelizmente afastado de missa, oração,etc, embora tenha sido inclusive coordenador diocesano de ministérios de música.Tenho perdoado as traições pq o amo, apesar disso, mas ele não valoriza esse perdão. Seria o caso de uma anulação?

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    1. Nana, paz e bem! Obrigado pelo comentário. No entanto, temo não trazer boas novas. A traição em si não é motivo para anulação de casamento. Existem vários motivos que não esse. Você está no caminho certo, o do perdão. Irei rezar pela conversão de sua marido. Lembre-se que Cristo nos ensinou que devemos sempre perdoar. O casamento deve ser sempre mantido, mas não pode custar sua felicidade. Sente com ele e converse, avise que está insatisfeita com a situação e mostre que o ame. Isso pode ajudar. Convide-o para ir a igreja e a pastoral familiar. Procure o seu padre, para que ele lhe aconselhe, e mais a caso decida pelo fim do relacionamento, lembre das palavras de Paulo em Colossenses: “mulher se separardes de seu marido não procure homem algum. Homens, se separardes de sua mulher não procure mulher algumas”. Viva conforme manda a Igreja e Deus.

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  19. Olá boa tarde gostaria de tirar umas dúvidas com relação à nulidade matrimonial. Depois que o processo passa pela 1ª Instância, logo vai pra 2ª e quanto tempo leva? E pode acontecer de estar faltando 3 parcelas para terminar o pagamento do processo e já ter uma resposta conclusiva??

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  20. Gostaria de saber se é possível agendar um horário ou contatar um orientador por telefone para alguns esclarecimentos. Vivi 10 anos casada e tenho 10 de divorciada e uma filha de 15 anos. Quando me separei tive assistência de Dom Cristiano, que era grande amigo de minha família. Após seu falecimento, não prossegui com a pesquisa quanto à possibilidade de anulação do casamento. Minha mãe e minha tia sempre me falam para verificar a questão. Sei que não se trata de um procedimento simples, mas gostaria de obter informações mais específicas.
    Obrigada.
    Aparecida Chagas.

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    1. Aparecida,

      Paz e bem da parte de Cristo nosso Senhor. Obrigado pelo comentário. Entende sua necessidade, contudo sou apenas um leigo que busca servir a Deus na internet e não tenho tanto conhecimento sobre esse assunto, entendo muito pouco para lhe prestar uma consultória. Contudo recomendo que procure pelo padre de sua paróquia e converse com ele. Ele vai saber te orientar e indicar quem em sua diocese pode lhe instruir quanto ao processo ou não. Espero ter ajudado.

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  22. Também gostei muito da matéria acima principalmente da resposta dada a Jane (… e não é por que é segundo casamento que Deus não esteja com vocês) e tenho uma dúvida sobre batismo.
    Sou católica e segunda esposa do meu marido. Ele não anulou seu primeiro casamento, portanto não casamos na Igreja, mas recebemos a benção do frei na cerimônia civil. Esse ano fui convidada a ser madrinha de batismo da minha sobrinha, o que gerou grande dúvida se eu podia ou não batizar. Me informei na minha paróquia e eles disseram que sim, mas sei que algumas Diocese não aceitam. Por isso gostaria de saber o que o Papa e os ensinamentos da Igreja Católica pensam sobre esse assunto. Paz e bem!

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    1. Hilka,

      Paz e Bem da parte de Cristo, nosso senhor. Consultei um sacerdote e ele me disse que não. Segundo ele vocês não vivem o matrimônio. Por mais felizes que são, graças a Deus, o pecado do adultério está presente em suas vidas. Assim sendo, não vivem conforme a lei de Deus e da Igreja. Afinal o casamento é para sempre e um só. Exceto quando o parceiro morre. Por não não viver conforme a lei, segundo ele, como vocês vão ensinar as normas da Igreja. Não vivenciando a doutrina é impossível educar nela. Essa é a função dos padrinhos. Educar na fé.

      Espero ter esclarecido e peço que procure o sacerdote de sua paróquia para melhor lhe orientá-la. Lembre-se que nem sempre a resposta que queremos é que ouvimos.

      Felicidades

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  23. Gostei muito de me inteirar sobre onde é resolvida a maioria das anulações de casamentos, e os motivos também. Houve um tempo que gostaria que meu marido obtivesse anulação do seu casamento (sua ex esposa o levou a ruína financeira várias vezes, fazendo-o se sentir o último dos seres humanos, com dois filhos para criarem) mas sinto que Deus nos abençoou, pois, completamos 17 anos de casamento neste mês e felizes.

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