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Bispos se posicionam sobre contra Grandes projetos da Amazônia
Um dos problemas enfrentados hoje pelas populações da Amazônia são os grandes projetos, que além de causarem grande impacto ao meio ambiente, geram lucros para alguns e provocam inúmeros impactos sociais negativos nas cidades onde estão instalados. Esse foi o assunto principal da primeira coletiva oficial concedida à imprensa na tarde desta terça-feira, 03 de julho, no Seminário São Pio X, como parte do 10º encontro dos bispos da Amazônia, que está sendo realizado em Santarém-PA.
A entrevista foi concedida por dom Jesus Maria Berdonces, bispo da prelazia de Cametá e presidente do Regional Norte I; dom Mosé João Pontelo, bispo da Diocese de Cruzeiro do Sul e presidente do regional Noroeste; dom Roque Paloschi, bispo da Diocese de Roraima e presidente do Regional Norte 1 e Monsenhor Raimundo Possidônio, coordenador de Pastoral da Arquidiocese de Belém e historiador.
Dom Jesus Maria Berdonces afirmou que a Amazônia é tida até hoje como uma colônia, aonde as pessoas vêm, pegam a matéria prima, enriquecem e vão embora. “Esse é um modelo capitalista pautado pelo governo para a Amazônia, que não leva em conta o povo que aqui mora. Para eles, o povo é apenas um detalhe, que atrapalha o desenvolvimento, ressalta”.
Ele destacou que existe outro modelo defendido pela Igreja, cujo foco são os povos que estão na Amazônia. “A igreja defende o incentivo à agricultura familiar, defende que os lucros das riquezas (minerais e vegetais) sejam deixados na Amazônia, e que os povos sejam ouvidos”.
Já dom Roque Paloschi destacou que a questão é saber quem está usufruindo dos lucros desses grandes projetos, que além de terem as bênçãos do governo, são financiados com o dinheiro público. Ele ressalta que as populações não têm garantias, e suas terras quase sempre são “abocanhadas” pelo agronegócio e por grupos econômicos que aqui chegam.
Dom Roque defende o respeito à biodiversidade, a participação de homens e mulheres amazônidas, que possuem a sabedoria milenar e tradicional de cuidar do meio ambiente sem agredi-lo. Ele espera que o encontro de Santarém provoque uma verdadeira reflexão. “Nós esperamos contribuir para que uma reflexão aconteça para que nossas comunidades se tornem sujeitos dessa região e não apenas vista como um entrave no processo do desenvolvimento sonhado pelo agronegócio e pelo governo”, enfatiza.
Dom Mosé João Pontelo afirma que os problemas estão aí, e isso requer responsabilidade dos pastores, que são lideres dessa igreja. E o encontro de Santarém vai apontar qual será o caminho a ser seguido nos próximos cinco anos.
Dom Jesus Maria acredita que os bispos têm a obrigação de tentar iluminar a caminhada com a Palavra de Deus, mas também assumir o desafio e o povo da Amazônia. “É necessário não fugirmos da cruz de nosso Senhor, que é a cruz dos pobres e dos povos desta região”, finalizou.
O 10º encontro dos bispos terá um documento conclusivo e uma carta encaminhada aos governantes dos Estados da Amazônia, outra ao Povo de Deus e uma ao Papa Bento XVI.
7 anos sem Irmã Dorothy Stang
No sétimo aniversário da morte da Irmã Dorothy, mártir do Brasil e da ecologia, O anunciador indica para você que ainda não viu e que já viu, rever “Mataram Irmã Dorothy” o documentário.
O documentário, lançado em 2007, “Mataram Irmã Dorothy” é a dica cultural do O Anunciador. Hoje esse doc é mais do que atual. Ele mostra o desafio de se colocar em prática projetos de desenvolvimento sustentável na região da Amazônia além da coragem profética dessa mulher, que imitou Cristo durante sua vida e morte.
No doc é explorada a morte da missionária norte-americana Dorothy Mae Stang, que escolheu viver no Pará para ajudar a colocar em prática o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) na região. Criado em 1999, ele divide terras públicas ou desapropriadas em lotes destinados a comunidades e incentiva a produção auto-sustentável. Um dos objetivos é dar condições de trabalho e moradia às famílias, sem que, para isso, seja necessário o estímulo ao uso inconsequente da terra.
Veja o trailer:
Encontro Pan-Amazônico debate problemáticas da Amazônia
Dos dias 7 a 9 de outubro, aconteceu na cidade de Manaus (AM), o Seminário Pan-Amazônico, com diversas entidades preocupadas e envolvidas em debater a problemática da Amazônia.
Representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), esteve o presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia, cardeal dom Cláudio Hummes.
“Mataram Irmã Dorothy” o documentário
O documentário, lançado em 2007, “Mataram Irmã Dorothy” é a dica cultural do O Anunciador. Hoje esse doc é mais do que atual. Ele mostra o desafio de se colocar em prática projetos de desenvolvimento sustentável na região da Amazônia além da coragem profética dessa mulher, que imitou Cristo durante sua vida e morte.
No doc é explorada a morte da missionária norte-americana Dorothy Mae Stang, que escolheu viver no Pará para ajudar a colocar em prática o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) na região. Criado em 1999, ele divide terras públicas ou desapropriadas em lotes destinados a comunidades e incentiva a produção auto-sustentável. Um dos objetivos é dar condições de trabalho e moradia às famílias, sem que, para isso, seja necessário o estímulo ao uso inconsequente da terra.
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Defesa tenta anular julgamento de acusado de matar Dorothy Stang
A 2ª Vara do Tribunal do Júri do Pará julga, nesta terça-feira, 30, em Belém, apelação feita pela defesa do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado no ano passado a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang. No pedido, a defesa alega que houve “cerceamento da defesa” e pede o cancelamento do julgamento.
A Congregação das Irmãs de Notre Dame, à qual a religiosa Dorothy Stang pertencia, divulgou na segunda-feira, 29, uma nota contestando o pedido da defesa do fazendeiro.
Para as religiosas, não há fato novo que justifique a apelação proposta pela defesa. “Apelar é direito do condenado, mas [Regivaldo] não consegue, uma vez mais, apresentar um fato verdadeiro para sustentar sua inocência ou sua distância como comandante do crime”, diz trecho da nota.
O advogado de Regivaldo Pereira Galvão, Jânio Siqueira, disse à Agência Brasil que durante o júri houve “uma série de nulidades” que invalida o julgamento do seu cliente. De acordo com a defesa, uma das falhas foi a má redação de um quesito formulado pelo Conselho de Sentença que levou os jurados ao erro.
“No questionário para os jurados a pergunta foi mal redigida, e a nossa tese era de negativa de coautoria, e a pergunta que foi feita, no nosso entendimento, foi mal formulada, induzindo os jurados a condenar meu cliente”, declarou Siqueira.
Segundo ele, a única prova material contra Regivaldo não poderia ter sido usada no julgamento já que o fazendeiro Amair Feijoli da Cunha, conhecido como Tato, voltou atrás e negou a participação do seu cliente no crime. Anteriormente, Tato, condenado a 18 anos de prisão por ter intermediado o assassinato da missionária, disse que Regivaldo era o mandante do crime.
“O cume do ápice da nossa argumentação é que a única prova material contra o Regivaldo era a delação de outro corréu, o Tato. Ele foi levado como testemunha ao plenário e lá, com todas as letras, negou enfaticamente a acusação feita anteriormente contra o Regivaldo. Apesar disso, os jurados não reconheceram. Entendemos que a decisão foi contra as provas do autos. Na nossa visão, não tem nenhuma outra prova que vincule o Regivaldo ao processo”, disse o advogado acrescentando que se o julgamento for cancelado o Tribunal do Júri, terá que marcar um novo julgamento.
A Irmã Dorothy Stang foi morta, com seis tiros, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, em uma estrada que dá acesso ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, na região rural do município paraense de Anapu.
Segundo o CIMI, Ibama autoriza Belo Monte sem cumprimento de condicionantes
Contrariando relatórios técnicos, recomendações de organismos internacionais e a opinião dos povos indígenas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de instalação que autoriza o consórcio Norte Energia a iniciar as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará. Esse era o último passo antes do início das obras do maior investimento programado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo os documentos oficiais, Belo Monte inundará uma área de mais de 600 quilômetros quadrados, em duas represas (o texto da Licença Prévia fala em 608 ou 612 km2), e provocará o despejo forçado (deslocamento) de 16 mil pessoas. O Ibama concedeu a licença sem o cumprimento pleno das 40 condicionantes ambientais, colocadas pelo próprio Instituto ao consórcio Norte Energia, para a liberação de construção do projeto.
Nos documentos disponibilizados no site do Ibama, o órgão admite que das 40 condicionantes feitas pelo órgão, apenas 23 teriam sido supostamente atendidas. Ou seja, ações antecipatórias, impostas pelo próprio Ibama e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a liberação da Licença Prévia e que na época eram exigências para concessão da Licença de Instalação, foram empurradas para fases posteriores.
O orçamento que a Norte Energia encaminhou ao Ibama avalia o investimento recorde em R$ 27,4 bilhões, para gerar em média 4.500 Megawatts (MW) de energia. Se o investimento é recorde e a usina é a terceira maior do mundo, a produção é baixa. De acordo com o Plano Básico Ambiental (PBA) elaborado pelo Núcleo de Economia Sócio-Ambiental (Nesa). A usina tem estimativa de potência média equivalente de pouco mais de um terço deste total ao ano. Por conta disso, muitos investidores retiraram seus recursos por considerar o custo-benefício ruim.
Se não bastasse, mais de 350 acadêmicos, incluindo professores, pesquisadores, cientistas e intelectuais brasileiros enviaram no dia 1º de junho, uma carta à presidente Dilma Rousseff expressando sérias preocupações relativas a violações de direitos humanos e ao descumprimento da legislação ambiental brasileira no processo de Belo Monte.
As manifestações contrárias ao parecer do Ibama não se restringem ao Brasil. A organização Anistia Internacional (AI) pediu que o governo do Brasil suspenda o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte até que os direitos da população indígena estejam “plenamente garantidos”.
Ontem, 2, após a decisão do Ibama em conceder a Licença de Instalação da obra, diversas organizações contrárias a Belo Monte se manifestaram. Entre elas, o Movimento Xingu Vivo. Com sede em Altamira (PA), justamente uma das regiões que será atingida por Belo Monte, a organização se diz surpresa com a concessão, mas afirma que não recuará na luta pela não realização da obra.
“Não recuaremos um centímetro. A cada erro, a cada mentira, só aumenta mais nossa indignação e nossa força de lutar. Esta licença é a ante-sala de um crime que nós impediremos que seja cometido, custe o que custar”, disse Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre.
Em nota divulgada ontem, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também expressou repudio diante da decisão do Ibama que fere os direitos dos povos indígenas garantidos em organismos internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e até mesmo a própria Constituição Federal Brasileira.
Seca atinge metade da Amazônia brasileira
Embora não dê para apontar todos os impactos sobre a região amazônica provocados pela seca que se abateu sobre a região no ano passado, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) calcula que o fenômeno atingiu em torno de 57% da área da região, muito maior que os 37% medidos na seca de 2005.
“Ficamos surpresos com duas secas tão próximas em 2005 e 2010. Sabemos que elas foram causadas pelo aquecimento do Atlântico Norte, mas ainda não sabemos se isso é causado por mudanças climáticas ou não. A Amazônia normalmente passa por dois ciclos que se repetem a cada 30 anos”, disse ao Instituto Humanitas o pesquisador Paulo Brando, do Ipam.
O Instituto também constatou uma reversão no processo de captura e liberação de gás carbônico. Enquanto nos anos 80 do século passado até 2003 a floresta capturou em torno de 1,5 toneladas de CO2, em 2004 e 2005 houve uma reversão do processo, a floresta liberando o gás que aumenta o efeito estufa.
Pesquisadores do Ipam estimam, com base nas consequências da seca de 2005, que nas próximas décadas a Amazônia deverá liberar em torno de 5 bilhões de toneladas de CO2, contribuindo para o aquecimento global, e a acentuada mortalidade de árvores.
Projeções do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC), realizadas entre 2009 e 2010, indicam que o Norte e o Nordeste do Brasil deverão sofrer uma redução nos índices pluviométricos de até 40%, enquanto a área da bacia Paraná-La Plata terá um aumento de chuvas em torno de 30%.
A Amazônia é a maior floresta úmida do mundo, e 60% de sua área estão em território brasileiro, com cerca de 5,5 milhões de quilômetros quadrados. A floresta estende-se por oito países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.
Fonte CONIC
Pescaria solidária em favor do rio Xingu e contra Belo Monte
Na próxima segunda-feira, 14, acontecerá uma grande pescaria em defesa do rio Xingu e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O ato, que será realizado em Altamira (PA), é promovido pelos pescadores e pescadoras da região, que retiram do rio a sobrevivência de suas famílias.
O evento terá início às 9 horas com a concentração dos participantes no Cais de Altamira, em frente ao prédio da Eletronorte. De lá o grupo segue para a pescaria, momento em que tecerão uma grande rede de pesca, representando a união dos povos do Xingu contra Belo Monte. O retorno ao cais está previsto para as 16 horas, quando haverá uma coletiva de imprensa e a doação do pescado aos moradores da região.
A pescaria tem por objetivo denunciar as ameaças que pesam sobre os povos do Xingu com a construção de Belo Monte, bem como tornar público o desrespeito às leis e aos direitos humanos. As populações de Altamira que dependem diretamente do rio para garantir o sustento de suas famílias como os indígenas, pescadores, ribeirinhos, têm sido vitimas constantes de ameaças e de investidas de empresas que serão beneficiadas diretamente pela obra.
Os manifestantes exigem que não haja alterações no percurso natural do rio Xingu, preservando assim as diversas espécies vivas que habitam e dependem do rio. Os pescadores e pescadoras pedem ainda a imediata paralisação da obra e o respeito ao direito das populações que sobrevivem dos frutos retirados do rio. Eles solicitam a criação de um fundo protetor que possibilite a existência natural do rio e ampare as populações que vivem em suas margens.
O evento conta com o apoio do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Prelazia do Xingu, Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Terra de Direitos, Fundo Dema, Consulta Popular e Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outros.
Fonte CNBB
Imagem Divulgação
Licença ambiental de Belo Monte é suspensa pela Justiça do Pará
A licença ambiental para a construção de hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, está suspensa. Uma decisão da Justiça Federal do Pará, publicada na sexta-feira, 25, paralisa todos os trabalhos que estejam em andamento no local.
O juiz federal Ronaldo Desterro aceitou um pedido do Ministério Público Federal, que listou 29 exigências não cumpridas até a emissão da licença provisória pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Os promotores também apontaram ausência de informações sobre outras 33 condicionantes. Apenas quatro foram cumpridas.
A decisão dessa sexta-feira também proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de repassar qualquer recurso à Norte Engenharia Sociedade Anônima (Nessa), responsável pela obra.
O magistrado afirma, na decisão, que a Nessa tem imposto seus interesses sobre o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA): “A autarquia, que deveria impor ao empreendedor a adaptação de suas necessidades à legislação de vigência, adota conduta contrária, consistente em buscar a adaptação da norma às necessidades da empreendedora, sem invocar fundamento razoável. A relação de preponderância do interesse público sobre o particular encontra-se, na espécie, invertida”.
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou em seu site, uma nota de apoio a decisão do magistrado. O CIMI pede à população civil que se manifeste junto ao Desembargador Federal, Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília.
“Entendemos que tal decisão foi acertada visto que demonstra uma vez mais os erros cometidos pela administração pública no processo de licenciamento da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Por isso, vimos solicitar a manutenção de tal decisão até o julgamento do mérito da referida Ação Civil Pública”, diz a nota.
Em março do ano passado, logo após a licitação que definiu o consórcio vencedor da obra, uma série de reportagens foram divulgadas nos grandes jornais do país, afirmando que a hidrelétrica de Belo Monte será a usina que produzirá menos energia, proporcionalmente à capacidade de produção, e que terá maior custo para os investidores na comparação com outros empreendimentos de grande porte, em razão da intensidade dos impactos sociais e ambientais na região, na avaliação de especialistas na área consultados pelo portal G1.
Embora tenha capacidade instalada de 11 mil Mega Watts, o que a tornará a segunda maior hidrelétrica do país, Belo Monte tem energia firme (que pode ser assegurada já prevendo os períodos de seca) de 4,4 mil MW, 40% da capacidade. Na maior usina do país, a binacional Itaipu, que tem 14 mil MW de capacidade, a energia firme representa 61%. Na segunda maior atualmente, Tucuruí – que perderá a posição para Belo Monte -, o percentual é de 49%.
Fonte CNBB
Imagem Internet
ONU declara 2011 Ano Internacional das Florestas
Com o intuito de alertar a população mundial a respeito da importância das matas, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas e escolheu como assunto o tema “Florestas para o povo”.
A ONU quer incentivar a conservação e a gestão sustentável de todos os tipos de floresta do planeta, preservando a biodiversidade, combatendo o desmatamento ilegal, o crescimento da caça e evitando o agravamento das mudanças climáticas, relata o repórter Rogério Ferro, em matéria para o Instituto Akatu.
Dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente mostram que as florestas cobrem 31% da área terrestre do planeta, abrigam 300 milhões de pessoas, respondem pela sobrevivência de 1,6 bilhão de habitantes do planeta e por 80% da biodiversidade da Terra. Em 2004, o comércio mundial de produtos florestais movimentou 588,8 bilhões de reais.
Dos 5,5 milhões de quilômetros quadrados da área total da floresta amazônica, a maior da Terra, 60% estão localizados em território brasileiro.
O Ministério do Meio Ambiente estimou que pode chegar a 90% o consumo de madeira ilegal tirada da Amazônia do total comercializado no Brasil em 2008.
Mas há outras atividades que ameaçam florestas nacionais. A expansão de pastagens é um dos principais motivos para a derrubada de matas nativas. Entre dezembro de 2003 a dezembro de 2006, 96% dos 10 milhões de novos animais adicionados às fazendas brasileiras pastavam em áreas que um dia já foram florestas!
Também a expansão da fronteira agrícola dá-se a custas do desmatamento. A cultura da soja ocupou 21,3 milhões de hectares em 2008, o que corresponde a 45% de toda a lavoura brasileira de grãos. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indicam que 5% da produção de soja brasileira é procedente de terras localizadas no bioma amazônico.
Campanha da Fraternidade 2011
Este ano a campanha o tema da campanha é “Fraternidade e Vida” e vem também debater sobre o assunto ecologia. O lema deste é ano foi tirado do primeiro livro da Bíblia, Genesis, e diz que “A criação geme como em dores de parto”.
Por Marquione Ban
Imagem da internet
Fonte CONIC
O ANUNCIADOR 