Tag: Ficha Limpa

CNBB divulga nota “Eleições Municipais 2012 – Voto consciente e limpo”

Durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 27 de setembro, a presidência da CNBB apresentou a sua mensagem para as eleições municipais 2012. O texto foi aprovado durante a última reunião do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), realizado esta semana na sede da entidade, em Brasília (DF). A seguir, a íntegra da nota. Eleições Municipais 2012… Leia mais CNBB divulga nota “Eleições Municipais 2012 – Voto consciente e limpo”

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CNBB manifesta-se contrária à proposta de Lei que altera Ficha Limpa

Em audiência Pública, realizada na última terça-feira, 29 de maio, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara Federal, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, por meio de seu representante, Dr. Marcelo Lavenère, manifestou-se contrária ao Projeto de Lei do deputado Silvio Costa (PTB-PE) que pretende alterar a… Leia mais CNBB manifesta-se contrária à proposta de Lei que altera Ficha Limpa

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Ficha limpa e engajamento social definem o perfil de um bom candidato às eleições

Oriunda de uma iniciativa que mobilizou mais de um milhão de assinaturas de brasileiros, nasceu a Lei Complementar nº. 135/2010, popularmente conhecida como “Lei da ficha limpa”. Essa lei será uma importante aliada nas eleições municipais que ocorrerão este ano, uma vez que tornará inelegíveis candidatos que tiverem o mandato cassado, renunciarem para evitar a… Leia mais Ficha limpa e engajamento social definem o perfil de um bom candidato às eleições

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Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios… Leia mais Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo

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Em coletiva, Presidência da CNBB fala sobre Ficha Limpa, CNJ e povos indígenas

Na manhã desta quinta-feira, 16, a presidência da CNBB abriu as portas de sua sede para uma entrevista coletiva. Estiveram presentes o presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis, o vice-presidente, dom José Belisário da Silva, e o secretário geral, dom Leonardo Ulrich Steiner. A entrevista teve o objetivo de abordar os temas discutidos no… Leia mais Em coletiva, Presidência da CNBB fala sobre Ficha Limpa, CNJ e povos indígenas

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Link da semana: Lei da Ficha Limpa a um passo de ser aprovada definitivamente

O julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que se arrasta no Supremo Tribunal Federal -STF – desde o ano passado, pode ter fim. Com o voto do ministro Carlos Ayres Brito, o placar fica favorável a lei com seis votos e com isso conquistando maioria dos votos. Contudo esse quadro pode mudar pois… Leia mais Link da semana: Lei da Ficha Limpa a um passo de ser aprovada definitivamente

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Segundo OAB, julgamento do STF não pode frustrar expectativa do Brasil sobre Ficha Limpa

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que a sociedade brasileira espera que o Supremo Tribunal Federal não frustre as expectativas do Brasil, no julgamento de hoje, 9, da ação da OAB que requer a declaração de constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. A afirmação foi feita após ele ter… Leia mais Segundo OAB, julgamento do STF não pode frustrar expectativa do Brasil sobre Ficha Limpa

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MCCE E AVAAZ entregam 150 mil assinaturas em favor de um ministro ficha limpa no STF

  Diretores do MCCE, representante da AVAAZ,  e membros da rede MCCE entregaram as 150.256 assinaturas coletadas pelo portal AVAAZ.ORG aos ministros Gilberto Carvalho e Jorge Hage. Em momentos distintos, ambos os ministros ressaltaram a importância do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral na mobilização da população brasileira para a criação da Ficha Limpa e… Leia mais MCCE E AVAAZ entregam 150 mil assinaturas em favor de um ministro ficha limpa no STF

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Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral defende financiamento público

O juiz Marlon Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, disse nesta quarta-feira que o financiamento público de campanhas eleitorais pode não resolver todos os problemas das eleições brasileiras, mas tornará auditáveis as prestações de contas dos candidatos. “Fui juiz eleitoral por oito anos, e nesse processo não temos condições de averiguar nenhuma… Leia mais Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral defende financiamento público

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Ficha limpa para todos os cargos comissionados do DF

Secretários de Estado, administradores regionais, presidente ou diretor de empresas públicas, entre outras funções, também estarão sujeitos a “Lei da Ficha Limpa”. Proposta de emenda que altera a Lei Orgânica do Distrito Federal, aprovada na Câmara Legislativa, estende a norma para todos os cargos comissionados da administração pública direta e indireta dos poderes do DF.… Leia mais Ficha limpa para todos os cargos comissionados do DF

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Câmara de Ipatinga-MG aprova lei da Ficha Limpa Municipal

Nove vereadores aprovaram semana passada uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal. Trata-se do projeto que cria a lei da Ficha Limpa Municipal. Com a nova lei fica proibido a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham ações transitadas em julgado procedentes da Justiça Eleitoral e Cível, ou seja, condenados em última instância.… Leia mais Câmara de Ipatinga-MG aprova lei da Ficha Limpa Municipal

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ONE International pretende obter mais informações sobre a Campanha Ficha Limpa

Representantes da organização ONE International, fundada por Bono, vocalista da banda irlandesa U2, vão se reunir no próximo sábado (09/04), em São Paulo, com o juiz Márlon Reis, membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). A entidade deseja obter informações mais detalhadas sobre a forma como a sociedade brasileira concebeu… Leia mais ONE International pretende obter mais informações sobre a Campanha Ficha Limpa

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Movimentos sociais e o MCCE lançam propostas para reforma política

Documento consolida propostas de movimentos sociais para forma de se fazer política e de exercer o poder A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral  lançou, no último dia 29 de março, em Brasília (DF), o texto consulta da iniciativa popular para a reforma… Leia mais Movimentos sociais e o MCCE lançam propostas para reforma política

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Decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante afirmou hoje (23) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a lei do Ficha Limpa apenas para as próximas eleições “frustra a sociedade, que por meio de uma lei de iniciativa popular, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontou um… Leia mais Decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira

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