Tag: Ficha Suja
OAB lança portal contra a corrupção
A Organização dos Advogados do Brasil Federal – OAB – lançou o site “Observatório da Corrupção”. O portal é uma ferramenta de auxílio à sociedade na agilidade de julgamentos para casos de corrupção. Por meio da página na web o eleitor pode acompanhar julgamentos dos políticos e pessoas “ficha suja”. De acordo com Ophir… Leia mais OAB lança portal contra a corrupção
Ficha limpa para todos os cargos comissionados do DF
Secretários de Estado, administradores regionais, presidente ou diretor de empresas públicas, entre outras funções, também estarão sujeitos a “Lei da Ficha Limpa”. Proposta de emenda que altera a Lei Orgânica do Distrito Federal, aprovada na Câmara Legislativa, estende a norma para todos os cargos comissionados da administração pública direta e indireta dos poderes do DF.… Leia mais Ficha limpa para todos os cargos comissionados do DF
Movimentos sociais e o MCCE lançam propostas para reforma política
Documento consolida propostas de movimentos sociais para forma de se fazer política e de exercer o poder A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lançou, no último dia 29 de março, em Brasília (DF), o texto consulta da iniciativa popular para a reforma… Leia mais Movimentos sociais e o MCCE lançam propostas para reforma política
Ficha Limpa só em 2012
Com o voto do ministro Luiz Fux, o STF – Supremo Tribunal Federal – bateu o martelo. A Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições do ano passado. A escolha do novo ministro, Fux, foi decisiva, já que os outros ministros mantiveram os votos do último julgamento quando houve empate em 5 a… Leia mais Ficha Limpa só em 2012
Coronel Fabriciano pode ser o primeiro município do Vale do Aço a adotar Lei da Ficha Limpa
O município de Coronel Fabriciano pode ser o primeiro do leste de Minas Gerais a adotar a lei da “Ficha Limpa”. Se adotada a Lei vetará o ingresso na administração pública de políticos e técnicos condenados em segunda instância a ocuparem cargos públicos. A proposta é iniciativa do vereador Nivaldo Lagares Pinto – Querubim… Leia mais Coronel Fabriciano pode ser o primeiro município do Vale do Aço a adotar Lei da Ficha Limpa
MCCE divulga minuta para adoção da Ficha Limpa por estados e municípios
Alguns Estados (tais como Minas Gerais, Santa Catarina e Paraíba) e diversos municípios já aprovaram normas para impedir o acesso de pessoas enquadradas nas regras instituídas pela Lei da ficha Limpa aos cargos de direção. O MCCE apoia todas essas iniciativas. E para facilitar a replicação dessa experiência, o movimento está divulgando um modelo (minuta)… Leia mais MCCE divulga minuta para adoção da Ficha Limpa por estados e municípios
10 Perguntas e respostas essenciais sobre a Lei da Ficha Limpa
1. Quem é “o pai” da Lei da Ficha Limpa? A Lei da Ficha Limpa surgiu de uma campanha pela coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular contra a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça ou que renunciaram a seus mandatos para escapar de punições. Essa campanha foi convocada pelo Movimento de Combate à… Leia mais 10 Perguntas e respostas essenciais sobre a Lei da Ficha Limpa
Projeto de lei 9.840 poderia ter mudado situação política de Ipatinga
Nesta terça-feira foi entregue à Câmara dos Deputados o projeto de lei de iniciativa popular lei 9.840. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) tem como objetivo ao entregar o projeto, alterar a lei 9.840 propondo o aumento do tempo de punição para oito anos de inelegibilidade, agilizar o os processos judiciais eleitorais e… Leia mais Projeto de lei 9.840 poderia ter mudado situação política de Ipatinga
O ANUNCIADOR 