Você o que é a Lei da Ficha Limpa?
Durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 27 de setembro, a presidência da CNBB apresentou a sua mensagem para as eleições municipais 2012. O texto foi aprovado durante a última reunião do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), realizado esta semana na sede da entidade, em Brasília (DF). A seguir, a íntegra da nota. Eleições Municipais 2012… Leia mais CNBB divulga nota “Eleições Municipais 2012 – Voto consciente e limpo”
Em audiência Pública, realizada na última terça-feira, 29 de maio, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara Federal, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, por meio de seu representante, Dr. Marcelo Lavenère, manifestou-se contrária ao Projeto de Lei do deputado Silvio Costa (PTB-PE) que pretende alterar a… Leia mais CNBB manifesta-se contrária à proposta de Lei que altera Ficha Limpa
Oriunda de uma iniciativa que mobilizou mais de um milhão de assinaturas de brasileiros, nasceu a Lei Complementar nº. 135/2010, popularmente conhecida como “Lei da ficha limpa”. Essa lei será uma importante aliada nas eleições municipais que ocorrerão este ano, uma vez que tornará inelegíveis candidatos que tiverem o mandato cassado, renunciarem para evitar a… Leia mais Ficha limpa e engajamento social definem o perfil de um bom candidato às eleições
Vamos agora agradecer a Deus pela vitória popular e fiscalizar os que a partir de hoje vão fazer de tudo para burlar a lei. Acesse o link abaixo e veja mais sobre a notícia: FICHA LIMPA
O julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que se arrasta no Supremo Tribunal Federal -STF – desde o ano passado, pode ter fim. Com o voto do ministro Carlos Ayres Brito, o placar fica favorável a lei com seis votos e com isso conquistando maioria dos votos. Contudo esse quadro pode mudar pois… Leia mais Link da semana: Lei da Ficha Limpa a um passo de ser aprovada definitivamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar, hoje, 15, a validade da Lei da Ficha Limpa. Estão na pauta desta quarta-feira as três ações que tratam da legalidade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com as considerações do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação… Leia mais STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa
Um ano após a aprovação da Lei da Ficha Limpa, organizações se reuniram nesta quinta-feira, 29, com parlamentares da Frente Contra a Corrupção na Câmara dos Deputados para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão final sobre a constitucionalidade da matéria. A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos com condenações na… Leia mais Organizações se reúnem em Brasília para cobrar constitucionalidade da Lei Ficha Limpa
A Lei da “Ficha Limpa” foi escolhida pelo Pontifício Conselho Justiça e Paz como um modelo de boa prática, segundo informou na quinta-feira (12) o secretário do órgão, monsenhor Mario Toso. “O que foi feito no Brasil é considerado exemplar, um ponto de referência válido para todos e deve ser realizado também em outros lugares”,… Leia mais Papa escolheu a lei “Ficha Limpa” como exemplo de boa prática