Tag: limpa

Lei Ficha Limpa completou 2 anos – leia a entrevista exclusiva com o Juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa

Neste mês de junho (dia 04/06) a Lei da Ficha Limpa completou dois anos e também foi validada pelo STF possibilitando assim a aplicação da lei nas eleições municipais de 2012. Para comemorar essa vitória popular, O Anunciador  relembra a entrevista, exclusiva, com o magistrado Márlon Reis, um dos fundadores do MCCE – Movimento Contra… Leia mais Lei Ficha Limpa completou 2 anos – leia a entrevista exclusiva com o Juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa

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CNBB manifesta-se contrária à proposta de Lei que altera Ficha Limpa

Em audiência Pública, realizada na última terça-feira, 29 de maio, promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara Federal, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, por meio de seu representante, Dr. Marcelo Lavenère, manifestou-se contrária ao Projeto de Lei do deputado Silvio Costa (PTB-PE) que pretende alterar a… Leia mais CNBB manifesta-se contrária à proposta de Lei que altera Ficha Limpa

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Ficha limpa e engajamento social definem o perfil de um bom candidato às eleições

Oriunda de uma iniciativa que mobilizou mais de um milhão de assinaturas de brasileiros, nasceu a Lei Complementar nº. 135/2010, popularmente conhecida como “Lei da ficha limpa”. Essa lei será uma importante aliada nas eleições municipais que ocorrerão este ano, uma vez que tornará inelegíveis candidatos que tiverem o mandato cassado, renunciarem para evitar a… Leia mais Ficha limpa e engajamento social definem o perfil de um bom candidato às eleições

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Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios… Leia mais Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo

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STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar, hoje, 15, a validade da Lei da Ficha Limpa. Estão na pauta desta quarta-feira as três ações que tratam da legalidade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com as considerações do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação… Leia mais STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa

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