Perito em Direito Internacional afirma: o “matrimônio” gay é uma ficção jurídica

Francisco Tudela. Foto: Cessar Giron (CC-BY-SA-3.0)
Francisco Tudela. Foto: Cessar Giron (CC-BY-SA-3.0)

(ACI/EWTN Noticias) O perito em direito internacional público, ex-parlamentar e ex-embaixador do Peru ante as Nações Unidas, Francisco Tudela, explicou que a “união civil homossexual”, revelada como um “matrimônio” gay encoberto, é uma “ficção jurídica”, sem razão ou sustento para ser convertida em lei.

Em uma coluna chamada “A união civil como ficção jurídica”, publicada no site Altavoz.pe, Francisco Tudela se questionou em primeiro lugar se “a lei deve ser legislada a partir da realidade sensível externa e das instituições sociais consagradas pelo uso durante centenas de gerações, que constituem o fundamento de uma civilização, ou só a partir das percepções subjetivas e ideológicas propostas por grupos particulares?”.


“A união civil se promove como uma ficção jurídica análoga ao matrimônio civil, ignorando que desde a época dos romanos, nunca se legislou sobre o matrimônio homossexual ou sobre as percepções subjetivas e psíquicas da sexualidade, porque não estavam ancoradas na reprodução sexual e em suas consequências morais e materiais, isto é, os filhos, a família, a comunidade e os direitos e deveres que destas se derivam”.


Tudela indicou que “esta visão filosoficamente realista, recolhida pela legislação do Ocidente durante dois milênios, funda-se na convicção da existência de uma realidade externa sensível, de uma ordem natural e moral permanente, além da lei positiva”.


“Já no século XVIII, o liberalismo reduziu o sentido moral da liberdade ao puramente individual e empírico. No século XIX, o marxismo desencadeou o ataque contra o que Marx e Engels denominaram ‘a moral burguesa’, que não era outra que a família mesma, culpada de originar o capitalismo”.


O jurista recordou que “no século XX, o comunismo, o nazismo e as duas guerras mundiais de uma crueldade e mortandade sem precedentes, assim como a guerra fria, terminaram de afundar o Ocidente no niilismo e no relativismo, abrindo as portas a uma indiferença ou a um ódio irracional contra toda a civilização preexistente”.


“O positivismo jurídico foi o aliado amoral de todas estas forças ao afirmar que bastava que uma lei fosse conforme o direito positivo existente (de positum, posta pelo poder político) para que seja legítima. Não é estranho, então, que os partidários da ação afirmativa legislativa sejam ferventes defensores do positivismo. Segundo eles, a lei fabrica a realidade e tudo é questão de obrigar as pessoas a obedecerem à lei. Trata-se do mesmo raciocínio dos totalitarismos do século XX, que fracassaram por violentar a natureza humana”.

Francisco Tudela respondeu também ao fato da união homossexual ser apresentada como “um direito das minorias” e assinalou que “o direito da minoria nasceu do direito constitucional que permite aos parlamentares da oposição minoritária expressar-se e atuar sem serem reprimidos pela maioria. É um direito protetor, não afirmativo nem construtivista”.
O direito das minorias, explicou, “não significa de maneira nenhuma que as maiorias tenham que legislar como as minorias querem, simplesmente porque estas teriam direitos derivados de algum poder de exceção mágico, que lhes seria conferido apenas pelo fato de serem minorias”.


“As minorias não têm tal direito de exceção. O respeito às minorias significa unicamente que elas devem gozar das garantias da lei geral como todo mundo e que o poder político não pode fazer valer exceções contra elas, nem as privilegiar com regimes discriminatórios contra a maioria cidadã”.


Tudela advertiu que “estabelecido o direito da igualdade ante a lei no mundo moderno, seria absurdo que existam regimes especiais para minorias que não estejam desprotegidas ou não tenham direitos históricos consuetudinários”.

“No caso da união civil homossexual, a ação afirmativa de uma minoria busca criar um regime patrimonial, tributário e sucessório, novo e diferente ao de outros cidadãos; um regime de exceção para essa orientação sexual”.

O ex-embaixador do Peru ante a ONU advertiu que nesse cenário “não é difícil imaginar a união civil entre amigos ou parentes heterossexuais, acolhendo-se aos mesmos e estupendos privilégios prometidos pelo projeto de lei, sem a necessidade de ser homossexuais. Qual seria então a ratio legis, a razão fundamental que deveria permitir exclusivamente a união civil homossexual? Seus proponentes nos dizem que é o amor”.

Entretanto, precisou, “o amor não pode ser objeto da lei. Tampouco a amizade pode ser legislada”.

“Dados os graus e tipos infinitos de amor e amizade, os sentimentos particulares de uma minoria ou de um indivíduo não são um fundamento suficiente de caráter externo, geral e real, que a razão legal demanda. O só querer não é uma razão legal suficiente”.

“A união civil homossexual, fruto de uma percepção psíquica da sexualidade, aparece como uma ficção jurídica desprovida de ratio legis fundada na realidade sensível externa”, concluiu.

Próximo ao dia da canonização de João Paulo II vejamos seu túmulo ao vivo

Imagem do Túmulo do Beato João Paulo II que será santificado neste domingo
Imagem do Túmulo do Beato João Paulo II que será santificado neste domingo

O tema da webcam do túmulo do Papa João Paulo II é um dos mais visto deste blog. Como estamos a poucos dias da sua canonização, que tal revistarmos o túmulo? Clique AQUI.

João Paulo II foi beatificado no dia 1º de maio, domingo da misericórdia na época.

Neste domingo, 27/04, o Papa Francisco, com a presença do papa emérito Bento XVI, vai canonizar João Paulo II e também o Papa João XXIII.

Veja aqui o site de João Paulo II ou http://www.karol-wojtyla.org

Cristo Vive! Mensagem Urbi et Orbi do Papa Francisco pela Páscoa na íntegra

Festa da ressurreição de Cristo no Vaticano.
Festa da ressurreição de Cristo no Vaticano.

(ACI/EWTN Noticias).- Neste Domingo de Páscoa, como de costume, o Santo Padre saiu ao balcão que depara a Praça de São Pedro para proclamar a mensagem Urbi et Orbi (à cidade e ao mundo) pela ocasião da solenidade da Ressurreição do Senhor.

Segue a versão na íntegra da Mensagem do Papa em Português:

Amados irmãos e irmãs, boa e santa Páscoa!

Ressoa na Igreja espalhada por todo o mundo o anúncio do anjo às mulheres: «Não tenhais medo. Sei que buscais Jesus, o crucificado; não está aqui, pois ressuscitou (…). Vinde, vede o lugar onde jazia» ( Mt 28, 5-6).

Este é o ponto culminante do Evangelho, é a Boa Nova por excelência: Jesus, o crucificado, ressuscitou! Este acontecimento está na base da nossa fé e da nossa esperança: se Cristo não tivesse ressuscitado, o cristianismo perderia o seu valor; toda a missão da Igreja via esgotar-se o seu ímpeto, porque dali partiu e sempre parte de novo. A mensagem que os cristãos levam ao mundo é esta: Jesus, o Amor encarnado, morreu na cruz pelos nossos pecados, mas Deus Pai ressuscitou-O e fê-Lo Senhor da vida e da morte. Em Jesus, o Amor triunfou sobre o ódio, a misericórdia sobre o pecado, o bem sobre o mal, a verdade sobre a mentira, a vida sobre a morte.

Por isso, nós dizemos a todos: «Vinde e vede». Em cada situação humana, marcada pela fragilidade, o pecado e a morte, a Boa Nova não é apenas uma palavra, mas é um testemunho de amor gratuito e fiel: é sair de si mesmo para ir ao encontro do outro, é permanecer junto de quem a vida feriu, é partilhar com quem não tem o necessário, é ficar ao lado de quem está doente, é idoso ou excluído… « Vinde e vede»: o Amor é mais forte, o Amor dá vida, o Amor faz florescer a esperança no deserto.

Com esta jubilosa certeza no coração, hoje voltamo-nos para Vós, Senhor ressuscitado!

Ajudai-nos a procurar-Vos para que todos possamos encontrar-Vos, saber que temos um Pai e não nos sentimos órfãos; que podemos amar-Vos e adorar-Vos.

Ajudai-nos a vencer a chaga da fome, agravada pelos conflitos e por um desperdício imenso de que muitas vezes somos cúmplices.

Tornai-nos capazes de proteger os indefesos, sobretudo as crianças, as mulheres e os idosos, por vezes objecto de exploração e de abandono.

Fazei que possamos cuidar dos irmãos atingidos pela epidemia de ébola na Guiné Conacri, Serra Leoa e Libéria, e daqueles que são afectados por tantas outras doenças, que se difundem também pela negligência e a pobreza extrema.

Consolai quantos hoje não podem celebrar a Páscoa com os seus entes queridos porque foram arrancados injustamente dos seus carinhos, como as numerosas pessoas, sacerdotes e leigos, que foram sequestradas em diferentes partes do mundo.

Confortai aqueles que deixaram as suas terras emigrando para lugares onde possam esperar um futuro melhor, viver a própria vida com dignidade e, não raro, professar livremente a sua fé.

Pedimo-Vos, Jesus glorioso, que façais cessar toda a guerra, toda a hostilidade grande ou pequena, antiga ou recente!

Suplicamo-Vos, em particular, pela Síria, a amada Síria, para que quantos sofrem as consequências do conflito possam receber a ajuda humanitária necessária e as partes em causa cessem de usar a força para semear morte, sobretudo contra a população inerme, mas tenham a audácia de negociar a paz, há tanto tempo esperada.

Jesus glorioso, pedimo-vos que conforteis as vítimas das violências fratricidas no Iraque e sustenteis as esperanças suscitadas pela retomada das negociações entre israelitas e palestinianos.

Imploramo-Vos que se ponha fim aos combates na República Centro-Africana e que cessem os hediondos ataques terroristas em algumas zonas da Nigéria e as violências no Sudão do Sul.

Pedimos-Vos que os ânimos se inclinem para a reconciliação e a concórdia fraterna na Venezuela.

Pela vossa Ressurreição, que este ano celebramos juntamente com as Igrejas que seguem o calendário juliano, vos pedimos que ilumine e inspire as iniciativas de pacificação na Ucrânia, para que todas as partes interessadas, apoiadas pela Comunidade internacional, possam empreender todo esforço para impedir a violência e construir, num espírito de unidade e diálogo, o futuro do País.Que eles como irmãos possam cantar ?.

Pedimo-Vos, Senhor, por todos os povos da terra: Vós que vencestes a morte, dai-nos a vossa vida, dai-nos a vossa paz! Queridos irmãos e irmãs, feliz Páscoa!

Saudação

Queridos irmãos e irmãs,

Renovo os meus votos de feliz Páscoa a todos vós reunidos nesta Praça, vindos de todas as partes do mundo. Estendo as minhas felicitações pascais a todos que, de diversos países, estão conectados através dos meios de comunicação social. Levai às vossa famílias e às vossas comunidades o feliz anúncio que Cristo nossa paz e nossa esperança ressuscitou!

Obrigado pela vossa presença, pela vossa oração e pelo vosso testemunho de fé. Um pensamento particular e de reconhecimento pelo dom das belíssimas flores, oriundas dos Países Baixos. Feliz Páscoa para todos!

Pastor se converte após ouvir mensagem do Papa Francisco

Ulf Ekman, pastor convertido ao catolicismo após ouvir mensagem do Papa
Ulf Ekman, pastor convertido ao catolicismo após ouvir mensagem do Papa

Esta semana, o Papa Francisco completou seu primeiro ano de pontificado. Como tem sido constante em seu mandato papal, ele “mitou” novamente.  Recentemente ele enviou um vídeo cordial aos líderes protestantes pentecostais que participavam de um encontro no estado do Texas (EUA).  Devido ao vídeo, um dos maiores líderes protestantes da Suécia se converteu ao catolicismo. O pastor, ou melhor, ex-pastor,  Ulf Ekman anunciou sua conversão diante mais de 3 mil fiéis.

“Nos demos conta de que nossos preceitos protestantes, em muitos casos, não têm nenhum fundamento”, afirma o pastor (Fonte: ACI).

Veja o vídeo

Veja o vídeo a partir do 7:06 até 20:32

A mensagem do vídeo

No vídeo, nitidamente gravado de improviso por pedido de alguém mais próximo e atenciosamente atendido pelo Papa, Francisco fala que devemos seguir a “gramática de Cristo”. “Amar a Deus sobre tudo e aos irmãos”. A mensagem não incluí, como muitos maldosos por aí estão dizendo, a aprovação do papa à doutrina protestante.

Devido essa mensagem o pastor sueco se converteu, mas o processo de conversão já havia começado antes. Há 10 anos ele vinha estudando o catecismo e a doutrina social da Igreja. O vídeo foi o empurrãozinho que faltava.

O novo católico

Ekman, que é um dos líderes cristãos mais influentes da Suécia, afirmou em entrevista que a unidade dos cristãos “tem consequências práticas”, e que não é suficiente que católicos e protestantes tenham um bom relacionamento. “É preciso que todos se reúnam em uma só Igreja!” Ao ser questionado se não era suficiente que amemos uns aos outros ele respondeu:

“Isso é o mesmo que dizem as pessoas que vivem juntas e não se casam! Mas Jesus não tem 20 mil esposas [aqui ele se refere às milhares de seitas protestantes], e sim uma relação interna e externa específica com uma Esposa”, disse, referindo-se à Igreja Católica.

“A Igreja é o Corpo de Cristo, uma entidade estruturada. É concreta, não é uma nuvem de gás. O Corpo é visível. O modelo é Jesus, que teve um Corpo visível durante 30 anos. Além do mais, como era no princípio? (…) Havia somente uma Igreja!”, enfatizou Ekman.

E concluiu:

“Nós precisamos do que Jesus colocou na Igreja Católica. Eu preciso dos sacramentos, eu preciso do Magistério, preciso do Papa, preciso da tradição que gerenciam. Eu preciso da Igreja para minha própria salvação”.