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Fórum articula ações para a Cúpula dos Povos e analisa veto parcial do novo Código Florestal

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Nos dias 24 e 25 de maio, os integrantes do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social estiveram reunidos em Brasília. Como parceira do Fórum, a CNBB foi representada no evento por dom Pedro Luiz Stringhini, bispo de Franca (SP) e membro da Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz. A reunião resultou na elaboração de uma carta de posicionamento diante da atual conjuntura nacional.
O bispo explicou que o encontro anual dos representes das entidades parcerias serviu para acertar os próximos passos em vista da Rio+20, a Cúpula dos Povos e o debate do novo Código Florestal. “Analisamos as medidas propostas pelo capitalismo internacional para a defesa do meio ambiente, com a chamada ‘economia verde’. Os organismos internacionais que estão próximos de grupos como agricultores, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, não vêem essa solução como eficaz, democrática ou popular. Essa ‘economia verde’ é na verdade mais um instrumento para o capital pintar de verde o capitalismo, que sempre foi tão cinzento”.dompedroluizStringhinimaio2012

A mensagem final da reunião do Fórum reafirmou que a natureza não tem preço, ao dizer que as entidades são contrárias ao discurso que apresenta a economia verde como a solução para os problemas que o planeta. “Somos contrários à economia verde, bem como aos instrumentos apresentados pelo mercado e assumidos pelos governos no bojo da discussão do combate às mudanças climáticas”, afirmou o bispo.

Em relação ao veto parcial ao texto do novo Código Florestal, apresentado nesta sexta-feira, dom Pedro declarou satisfação com a decisão da Presidência da República. “Há tempos que o Fórum e as entidades parceiras vinham lamentado a tramitação e o resultado trágico e negativo que a Câmara dos Deputados apresentou. Por isso, recebemos com bastante conforto, alívio e alegria estes vetos todos da presidente da República. Demonstrou a sensatez, a sensibilidade à opinião, seja de quem trabalha no Ministério do Meio Ambiente, seja dos movimentos sociais e cientistas. É uma vitória, que não é total, mas em que foram vetados pontos que seriam muito nocivos à questão do meio ambiente no Brasil. Isso dá fôlego para que continuemos no trabalho de mobilização, conscientização e participação do nosso povo”.

Campanha contra o novo Código Florestal: #VetaDILMA

Como já sabemos o novo Código florestal, que só valoriza os grandes latifundiários desse Brasil desigual, foi aprovado. Precisamos direcionar nossas orações para a nossa presidenta, pra que ela tenha a coragem de profética de barrar essa desordem chamada “Novo Código Florestal”, que vai destruir nosso futuro e presente. #VetaDilma.

Alguns memes que estão rolando na rede para a campanha. Se você defende a vida, peça: #VetaDilma.

Memes:

Ato na CNBB pede justiça e ética na aprovação do novo Código Florestal – #florestafazadiferenca

geralplantioAo som de “Cio da Terra”, música de Milton Nascimento, foi plantada na tarde ontem, 21, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, uma muda de Ipê Branco, em celebração ao Dia da Árvore e também num ato público, organizado pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável,  fundado em junho deste ano, na qual a Conferência dos Bispos faz parte.

Representantes de diversas entidades da sociedade civil, ligadas a preservação do meio ambiente, das florestas, dos biomas, e também, os interessados com a configuração do texto do novo Código Florestal, que tramita no Senado, estiveram presentes.

domdamascenoatocnbbA Presidência da CNBB, juntamente com vários outros bispos e religiosos, que participam da reunião do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), participaram do ato. O presidente da CNBB, cardeal arcebispo de Aparecida (SP), dom Raymundo Damasceno Assis, deu as boas vindas aos presentes. Segundo o cardeal, a CNBB está acompanhando atenta o trâmite do Código Florestal no Senado. “Queremos que este Código esteja em sintonia com as necessidades dos pequenos agricultores”, afirmou.

O secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, recém-nomeado para bispo auxiliar da arquidiocese de Brasília destacou, em seu pronunciamento, a necessidade de que o novo Código Florestal esteja adequado para as gerações futuras. “O Código deve ser pensado para além de nossa geração, mas para as gerações futuras. Ele [o código] deve ser justo, ético e feito para nossos filhos e netos”, ressaltou.

domleonardoatoDom Leonardo citou algumas iniciativas que devem estar presentes no texto do novo Código Florestal. Segundo o secretário geral, o Código deve garantir, efetivamente, a conservação e o uso sustentável das florestas, em todos os biomas brasileiros; trate de forma diferenciada e digna agricultores familiares e populações tradicionais; considere o avanço da ciência; garanta a recuperação florestal das áreas ilegalmente desmatadas; reconheça e valorize quem promove o uso sustentável; contribua para evitar desastres ambientais; combata a cultura da impunidade; ajude a garantir água de boa qualidade para as cidades, e por fim, acabe de vez com o desmatamento ilegal.

“Nós, da CNBB, já discutimos longamente sobre esse novo Código, mas é importante que os senadores sitam a presença e a preocupação do povo brasileiro. Não queremos sobreviver, mas sim, viver de forma equilibrada”, disse dom Leonardo Steiner.

Segundo dom Leonardo, o plantio do Ipê Branco é simbólico. “O Ipê Branco quer ser um símbolo de vida e de paz, e só os teremos com valor e ética”.

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Defesa da Floresta

Desde ontem, 20, está acontecendo por meio da Rede Mundial de Computadores, uma maratona nacional em defesa das florestas. Durante três dias (20, 21 e 22), 27 milhões de internautas já citaram, por diversas redes sociais (Twitter, Facebook e Blogs), a hashtag #florestafazadiferenca. Por meio do site homônimo (www.florestafazadiferenca.org.br), os internautas podem assinar petições e abaixo-assinados em que serão enviados aos Senadores, pedindo alterações no texto do novo Código Florestal.

pedrogontijocbjpatoO secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), Pedro Gontijo, afirmou que o ato de hoje marcou a posse da CBJP na secretaria operativa do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.

“Daremos uma contribuição em vários servições e setores do Comitê, como na articulação, comunicação e no recolhimento de assinaturas”, disse Pedro Gontijo, que explicou ainda a importância da participação da CNBB no ato. “A participação da CNBB é fundamental para o engajamento social nesta causa. É um reforço e tanto para a credibilidade do trabalho do Comitê”.

O Comitê

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável é uma coalizão formada por 140 organizações da sociedade civil brasileira contrárias ao PLC 30/2011 aprovado pela Câmara dos Deputados. Lançado em 07 de junho de 2011, o Comitê pretende mobilizar os brasileiros a manifestarem sua discordância e com isso, sensibilizar os senadores para a aprovação de uma lei mais justa com os pequenos proprietários de terra.

O Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável é coordenado por: Amazônia Para Sempre; ABONG; CNBB; Coalizão SOS Floresta (Amigos da Terra – Amazônia; APREMAVI; FLORESPI; Fundação Grupo Boticário; Greenpeace; ICV; IMAFLORA; IPAM; ISA; SOS Mata; Atlantica; WWF Brasil; Sociedade Chauá SPVS); Comissão Brasileira Justiça e Paz – CBJP; CNS; Comitê Inter-Tribal; CONIC; CUT; FETRAF; FNRU; FASE; FBOMS; FETRAF; Forum de Mudança Climática e Justiça Social; Fórum ex-Ministros Meio Ambiente; GTA; IDS; INESC; Instituto Ethos; Jubileu SUL; OAB; Rede Cerrado; Rede Mata Atlântica; REJUMA; Via Campesina (ABEEF, CIMI, CPT, FEAB, MAB, MMC, MST, MPA, MPP e PJR).

Igreja Católica mobiliza fieis na luta contra novo Código Florestal

A luta iniciada por ONGs, comunidade científica e ambientalistas ganhou mais uma aliada contra a aprovação, no Senado, do novo Código Florestal. O anúncio foi feito em Brasília pela cúpula da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que pretende se aliar as outras entidades contrárias às mudanças propostas na lei.

A Igreja pretende criar um fórum por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e de um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente.

Todos esses segmentos criticam a flexibilização do uso de Áreas de Preservação Permanente (APP) e são contra anistia das multas e penalidades para desmatadores, conforme proposta feita pelo deputado Aldo Rebelo (PcdoB/SP) em seu relatório.

Diante da postura da Igreja, a expectativa é grande. No ano passado, a participação da Igreja Católica viabilizou o recolhimento de mais de 1 milhão de assinaturas em favor da Lei da Ficha Limpa aprovada pelo Congresso Nacional.

Neste sentido, a Igreja promete convocar os católicos “a participar do processo de aperfeiçoamento do Código Florestal, mobilizando as forças sociais e promovendo abaixo-assinados contra a devastação”.

A CNBB criticou as decisões sobre o código, que, segundo a entidade, estão sendo motivadas por uma lógica produtivista que não leva em consideração a vida humana e as fontes da vida.

Além das assinaturas, a CNBB está cobrando que o Senado convoque a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para debater a proposta.  A SBPC apresentou ao Congresso Nacional e ao governo federal um estudo preliminar sobre as consequências da mudança do código no aumento do desmatamento.

Até o momento, o  Senado não acatou nenhuma das sugestões encaminhadas pela SBPC em carta.

O projeto tramita entre as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Por Flavia Bernardes

Fonte Século Diário

CNBB: “Não temos o direito de subordinar a agenda ambiental à agenda econômica”

presidenciacoletivajun2011Aconteceu hoje, 17, em Brasília, a coletiva de imprensa que marcou o encerramento da reunião do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Os bispos da recém-eleita Presidência da CNBB falaram aos jornalistas sobre o Código Florestal brasileiro, que está em trâmite no Senado, a crescente violência contra pequenos agricultores e assentados no norte do país e sobre a Campanha da Fraternidade de 2012, que tratará da Saúde Pública.

Os bispos aprovaram uma nota sobre o Código Florestal e outra sobre os atos de violência na região Amazônica.

Código Florestal

“Não temos o direito de subordinar a agenda ambiental à agenda econômica”, afirmaram os bispos na nota sobre o Código Florestal.

domleonardojun2011O secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, manifestou a preocupação da Igreja com os impactos e as consequências do novo Código Florestal, que atingirão diretamente as pessoas e o meio ambiente, podendo decidir o futuro, não apenas dos brasileiros, mas da humanidade como um todo. “Sem um cuidado real com a natureza, com as florestas e com as águas nós não teremos futuro. E nós, da CNBB, estamos preocupados com essa relação”, disse o secretário.

Dom Leonardo destacou a criação de um Fórum, organizado por entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Agência Brasileira de Imprensa (ABI) e a própria CNBB dentre outras entidades, para participar diretamente da reformulação do Código Florestal no Senado, levantando questionamento e debatendo alternativas.

“Todos sabem que há a intenção da sociedade civil em criar um Fórum para acompanhar a discussão no Senado. Esse Fórum está disposto a criar um abaixo-assinado para pressionar o governo a vetar pontos que especialistas em meio ambiente afirmam serem perigosos, como a flexibilização da lei que altera o regramento das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a anistia das multas e penalidades pelas ocupações e desmatamentos em áreas de agropecuária e de alta relevância ambiental. Como Igreja, incentivaremos os fiéis a aderirem a esse abaixo-assinado, pois o novo código florestal não pode faltar com o equilíbrio entre justiça social, economia e ecologia”, disse dom Leonardo, lembrando a atuação da Igreja em outros abaixo-assinados, como o da criação da chamada Lei da Ficha Limpa, que recolheu mais de um milhão de assinaturas em todo o Brasil.

O Conselho Permanente deliberou que a Presidência da CNBB crie uma Comissão, formada por bispos e especialistas, para acompanhar toda a discussão do Código no Senado. O secretário defendeu a participação da Igreja no debate e a necessidade de fazer pressão sobre o Senado. Dom Leonardo lembrou, ainda, que os cientistas não foram chamados ao debate.

Sobre o abaixo-assinado, o presidente, cardeal Raymundo Damasceno, explicou que “cada diocese, cada paróquia mobilizará seus fiéis, à sua maneira, para recolher as assinaturas”.

Violência no norte

Sobre a violência na região Amazônica, que nos últimos meses vitimou vários trabalhadores rurais, pequenos camponeses e lideranças de assentamentos, o presidente da CNBB disse que o governo brasileiro deve tomar todas as medidas cabíveis para evitar os confrontos que estão ocorrendo e proteger as pessoas que estão “marcas para morrer”.

“O Governo deve intervir para que essas mortes, que ocorrem principalmente na região Amazônica, cessem. Não é possível que ainda haja lista de ‘marcados para morrer’. É claro que o Governo Federal já tomou algumas iniciativas, como o envio da Força de Segurança Nacional, mas essas medidas devem ser tomadas preventivamente, antecipadas ao fato, e não após a tragédia acontecer”, destacou dom Damasceno, lembrando o assassinato do casal de ambientalistas no Pará e de agricultores em Rondônia.

Dom Damasceno ressaltou que a nota divulgada pela CNBB, sobre a violência no norte, serve para chamar a atenção do Governo e é um alerta para evitar mais mortes na região. “É uma situação dolorosa para as família, em primeiro lugar, e para a Igreja, defensora da vida, que não tem preço”.

Marcha da Maconha

domraymundodamascenojun2011Perguntado sobre a opinião da CNBB a respeito da liberação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da chamada “Marcha da Maconha”, o cardeal disse que o STF apenas permitiu a manifestação em favor da “descriminalização do dependente da maconha” e que “não fez apologia às drogas”. Ele alertou para que a sociedade fique atenta e não se deixe levar por decisões tomadas sem a opinião das famílias.

“O Supremo não fez uma apologia do uso da maconha. É claro que a Igreja foi e sempre será contra qualquer tipo de droga, a não ser em casos terapêuticos, e, nesse caso, o médico é que decidirá se usa ou não determinada droga em benefício do paciente”, disse.

De acordo com dom Damasceno, ao dependente químico deve ser dado o tratamento para a cura e citou o trabalho feito pela Igreja nesta área, citando a Fazenda Esperança, presente em quase todos os estados brasileiros. “O que não se pode é permitir o tráfico, a produção e a comercialização de drogas”, sublinhou.

Campanha da Fraternidade

Ao falar do tema da Campanha da Fraternidade de 2012 sobre Saúde Pública, dom Damasceno insistiu na necessidade de aplicação correta dos recursos destinados à saúde. Segundo disse, se houver necessidade de mais recursos, caberá ao Governo criar mecanismos para isso, mas “não basta ter recursos, é preciso fiscalizar para que não seja desviado”.

Conselho Permanente da CNBB escolhe hoje bispos para as 12 Comissões Pastorais

Será encerrada nesta sexta-feira (17), a primeira reunião do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, eleito para o quadriênio 2011 a 2015.

O Conselho irá escolher hoje, os bispos que deverão compor cada uma das 12 Comissões Pastorais cujos presidentes foram eleitos durante Assembleia Geral da CNBB.

Também serão escolhidos os membros para o Conselho Nacional Pró-Santuário Nacional de Aparecida, Conselho Econômico, Conselho Fiscal, Comissão de Textos Litúrgicos, Comissão para os Tribunais Eclesiásticos, Conselho Diretor do MEB, Comissão para a Evangelização, Comissão para a Amazônia, Comissão para a Missão Continental e Presidência das Edições da CNBB.

O Conselho confirmará, ainda, os nomes dos assessores indicados para as Comissões e homologará outras nomeações.

Outro assunto que consta na pauta do Conselho é a discussão de encaminhamentos para a implementação das Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil (DGAE), aprovadas na última Assembleia da CNBB.

A presidência da CNBB formada pelo Cardeal arcebispo de Aparecida (SP), Dom Raymundo Damasceno Assis, o arcebispo de São Luís (MA), Dom José Belisário da Silva e o bispo de Prelazia de São Felix (MT) atenderão a imprensa após o encerramento da reunião.

Código Florestal – Na tarde de ontem (15), os bispos conversaram sobre o novo Código Florestal aprovado pela Câmara e em votação no Senado.

O ex-assessor do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, expôs ao Conselho as implicações com a aprovação do Código.

Segundo Lima, o novo Código incentiva novos desmatamentos e anistia ocupações em áreas com relevância ambiental. O Conselho deverá emitir uma nota sobre este tema até o final de sua reunião.

Informações CNBB

Foto: CNBB

Marina Silva lança campanha contra o novo código florestal em reunião do Comitê Brasil em Defesa das Florestas

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lançou nesta quarta-feira, dia 8, durante reunião do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, em Brasília (DF), uma campanha que pretende coletar um milhão de assinaturas contrárias ao texto do novo Código Florestal, na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O CONIC – Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil – esteve representado pelo secretário geral, Rev. Luiz Alberto Barbosa.

Segundo a ex-ministra, o esforço de coletar um milhão de assinaturas contra o código e de organizar manifestações será fundamental para dar respaldo àqueles que decidirão sobre a forma como o novo código será aprovado. “Tudo depende de uma sustentabilidade ética e política. Devemos fazer um esforço para dar sustentabilidade política aos senadores para que mudem o projeto. E se não der, vamos dar sustentabilidade política para que a presidenta Dilma o vete”, enfatizou Marina.

“Estamos em algo semelhante ao movimento Diretas Já porque trata-se de decidir o que fazer com a democracia. Temos de avançar e não retroceder nas conquistas que já tivemos”, avaliou Marina Silva. Ela ressaltou que o Código Florestal não trata de uma questão puramente ambiental. “É o encontro da economia com ecologia”, disse a ex-ministra pouco antes de classificar a Semana do Meio Ambiente como “uma das mais tristes da história”.

Ela reiterou as críticas à violência contra lideranças rurais que há tempos é praticada na Região Norte. “Essas pessoas morreram em nome dessa legislação que corre o risco de ser revogada [caso o Senado aprove o Código Florestal assim como passou na Câmara]. [Se aprovado o projeto] acabaremos com a base legal que defende as populações. As pessoas estavam vulneráveis, mas pelo menos a lei estava do lado delas”, argumentou a ex ministra.

“Ações como a de hoje ensinam que, quando os legisladores, legítimos representantes do povo, aprovam algo que é contrário aos anseios deste mesmo povo, é possível e moralmente aconselhável que se faça algo para tentar reverter o que já fora aprovado. O movimento de coleta de assinaturas é, neste sentido, uma maneira de manifestar ao Brasil e ao mundo a nossa indignação com a maneira como o Código Florestal foi aprovado”, explicou o secretário geral do CONIC, Luiz Alberto Barbosa.

Integraram o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), a Associação Brasileira de Imprensa e a SOS Amazônia.