Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova projeto que permite templo vetar gay

FOLHA DE SÃO PAULO | Sob o comando do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que livra os templos religiosos, padres e pastores de serem enquadrados na lei de discriminação se vetarem a presença e participação de pessoas “em desacordo com suas crenças”.… Leia mais Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova projeto que permite templo vetar gay

Projeto de lei 9.840 poderia ter mudado situação política de Ipatinga

Nesta terça-feira foi entregue à Câmara dos Deputados o projeto de lei de iniciativa popular lei 9.840. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) tem como objetivo ao entregar o projeto, alterar a lei 9.840 propondo o aumento do tempo de punição para oito anos de inelegibilidade, agilizar o os processos judiciais eleitorais e… Leia mais Projeto de lei 9.840 poderia ter mudado situação política de Ipatinga