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O que a Igreja pensa sobre: Casais em Segunda União

A realidade dos casais em segunda união

São muitos os casais hoje em segunda união; pessoas que foram casadas uma primeira vez na Igreja, se separaram e se uniram a outra pessoa apenas na civil, já que não podem se casar na Igreja. A orientação mais clara que a Igreja nos  oferece sobre a situação dos casais de segunda união está na Exortação Apostólica “Familiaris Consortio” (Sobre a Família) do Papa João Paulo II, escrita após o Sínodo da Família realizado em 1980; e também no Catecismo da Igreja (§1652).

Antes de tudo a Igreja deseja e espera que uma vez separados os casais possam um dia se reconciliar. A Igreja lembra que a separação física não extingue o vínculo matrimonial e por isso os separados não podem se unir em nova união, a menos que o primeiro casamento tenha sido declarado nulo pelo competente Tribunal Eclesiástico do Matrimônio. Após um Processo canônico o Tribunal pode chegar à conclusão que determinado matrimônio foi inválido, de acordo com as normas do Código de Direito Canônico (cânones 1055 a 1124). Há cerca de 20 casos que podem levar o Tribunal a declarar a nulidade de um matrimônio, são falhas no consentimento matrimonial, impedimentos dirimentes ou falta de forma canônica.

A Igreja lembra que a pessoa que se separou – se não teve culpa na separação – pode continuar  a receber os sacramentos da Confissão e da Eucaristia, se mantém –se  numa vida de castidade.  Sobre os divorciados que contraíram nova união, o Papa João Paulo II disse, baseando-se nas conclusões do Sínodo da Família:

“A Igreja, contudo, reafirma a sua práxis, fundada na Sagrada Escritura, de não admitir à comunhão eucarística os divorciados que contraíram nova união. Não podem ser admitidos, do momento em que o seu estado e condições de vida contradizem objetivamente aquela união de amor entre Cristo e a Igreja, significada e atuada na Eucaristia. Há, além disso, um outro peculiar motivo pastoral: se se admitissem estas pessoas à Eucaristia, os fiéis seriam induzidos em erro e confusão acerca da doutrina da Igreja sobre a indissolubilidade do matrimônio.” (FC, 84)

Os casais de segunda união poderão receber os Sacramentos no caso de viverem como irmãos, sem vida sexual, como explica o Papa:

“A reconciliação pelo sacramento da penitência – que abriria o caminho ao sacramento eucarístico – pode ser concedida só àqueles que, arrependidos de ter violado o sinal da Aliança e da fidelidade a Cristo, estão sinceramente dispostos a uma forma de vida não mais em contradição com a indissolubilidade do matrimonio. Isto tem como consequência, concretamente, que quando o homem e a mulher, por motivos sérios – quais, por exemplo, a educação dos filhos – não se podem separar, «assumem a obrigação de viver em plena continência, isto é, de abster-se dos atos próprios dos cônjuges». (idem)

E o Papa diz que não se pode fazer qualquer tipo de celebração em uma segunda união:

“Igualmente o respeito devido quer ao sacramento do matrimonio quer aos próprios cônjuges e aos seus familiares, quer ainda à comunidade dos fiéis proíbe os pastores, por qualquer motivo ou pretexto mesmo pastoral, de fazer em favor dos divorciados que contraem uma nova união, cerimônias de qualquer gênero. Estas dariam a impressão de celebração de novas núpcias sacramentais válidas, e consequentemente induziriam em erro sobre a indissolubilidade do matrimonio contraído validamente.” (idem)

Ato tratar desse assunto o Catecismo da Igreja diz o seguinte;

§1651 – “São  numerosos hoje, em muitos países, os católicos que recorrem ao divórcio segundo as leis civis e que contraem civicamente uma nova união. A Igreja, por fidelidade à palavra de Jesus Cristo (“Todo aquele que repudiar sua mulher e desposar outra comete adultério contra a primeira; e se essa repudiar seu marido e desposar outro comete adultério”: Mc 10,11-12), afirma que não pode reconhecer como válida uma nova união, se o primeiro casamento foi válido. Se os divorciados tornam a casar-se no civil, ficam numa situação que contraria objetivamente a lei de Deus. Portanto, não podem ter acesso à comunhão eucarística enquanto perdurar esta situação. Pela mesma razão não podem exercer certas responsabilidades eclesiais. A reconciliação pelo sacramento da Penitência só pode ser concedida aos que se mostram arrependidos por haver violado o sinal da aliança e da fidelidade a Cristo e se comprometem a viver numa continência completa.”

§1652 – “A respeito dos cristãos que vivem nesta situação e geralmente conservam a fé e desejam educar cristãmente seus filhos, os sacerdotes e toda a comunidade devem dar prova de uma solicitude atenta, a fim de não se considerarem separados da Igreja, pois, como batizados, podem e devem participar da vida da Igreja: Sejam exortados a ouvir a Palavra de Deus, a freqüentar o sacrifício da missa, a perseverar na oração, a dar sua contribuição às obras de caridade e às iniciativas da comunidade em favor da justiça, a educar os filhos na fé cristã, a cultivar o espírito e as obras de penitência para assim implorar, dia a dia, a graça de Deus.”

Prof. Felipe Aquino – www.cleofas.com.br

Casamento religioso, um direito de quem?

Dom Redovino Rizzardo, cs

Bispo de Dourados – MS

Como faz todos os anos, no dia 22 de janeiro de 2011, Bento XVI recebeu em audiência privada os membros da Rota Romana, o Tribunal do Vaticano encarregado de avaliar as causas judiciárias referentes ao sacramento do matrimônio. Dentre elas, os processos destinados a estudar se, no ato de sua celebração religiosa, o casamento gozava dos requisitos necessários para a sua validade. Em caso negativo, é declarada a “nulidade matrimonial”, ou seja, a inexistência do compromisso sacramental diante da Igreja.

O que chama a atenção de quantos tomaram conhecimento das palavras do Papa é a sua afirmação de que só pode reivindicar o direito a uma cerimônia nupcial religiosa quem… vive a religião! Preocupado com o número crescente de casais que buscam os Tribunais Eclesiásticos em busca de um novo casamento, com a desculpa de que, no primeiro, não tinham as condições necessárias para assumi-lo adequadamente, ele reserva a celebração religiosa para os noivos que fazem seus os ensinamentos da Igreja.

Para Bento XVI, o direito a casar deve ser visto nesta perspectiva: não se trata de uma pretensão subjetiva, que deve ser satisfeita sem mais nem menos pelos sacerdotes, independentemente das disposições interiores dos noivos. A celebração religiosa do matrimônio pressupõe que se possa e se queira assumi-lo na verdade de sua essência, de acordo com o ensinamento de Cristo e da Igreja. Assim, só deveria “casar no religioso” quem goza da capacidade efetiva para o seu correto exercício e não tem em mente objetivos que contrastem com o seu conteúdo.

Evidentemente, para o pleno êxito de tão grande sacramento, o Papa insiste numa preparação adequada, feita possivelmente pelo próprio sacerdote. Nesta matéria, é grande a responsabilidade de quantos se ocupam das almas. O conhecimento dos aspectos basilares e práticos do Direito Canônico relativos às próprias funções constitui uma exigência de primária relevância para todos os agentes pastorais, sobretudo para quem se dedica à promoção da família.

É melhor prevenir do que remediar! Para tanto, é preciso comprometer-se, continua Bento XVI, para que se interrompa o círculo vicioso que muitas vezes se verifica entre uma admissão facilitada ao matrimônio, sem uma adequada preparação e sem uma verificação séria dos requisitos previstos para a sua celebração, e uma declaração judiciária, por vezes também facilitada, onde o matrimônio é considerado nulo apenas a partir da constatação de seu fracasso.

Um discernimento feito com seriedade, conclui o Santo Padre, poderá evitar que impulsos emotivos ou razões superficiais induzam os jovens a assumir responsabilidades que, em seguida, não conseguem honrar. O diálogo, levado adiante pelo sacerdote, separadamente, com cada um dos noivos – sem, com isso, diminuir a importância de outras conversas com o casal e, se possível, com seus familiares – exige um clima de mútua sinceridade, que leve os noivos a entender que são eles os primeiros interessados e os principais responsáveis pela celebração de um casamento válido e seguro.

Contudo, pela experiência que adquiriu através dos séculos e por ser composta de santos e pecadores, a Igreja não rejeita a celebração religiosa do matrimônio de quem, apesar de não estar perfeitamente preparado do ponto de vista espiritual, manifesta a intenção de abraçar e viver o casamento de acordo com as diretrizes e as exigências que o enriquecem.

Para Bento XVI, o bem que a Igreja e a sociedade esperam do casamento e da família nele fundamentada é grande demais para não se comprometer com eles através de uma pastoral adequada e perseverante. O matrimônio e a família são instituições que devem ser assumidas, promovidas e defendidas como prioridades por quantos acreditam no futuro da humanidade.

Ultimamente, os Tribunais e as Câmaras Eclesiásticas aumentaram tanto o seu trabalho, que correm o perigo de serem vistos como “agências de divórcio para os católicos”… Se o fato prova que muitos cristãos buscam a celebração religiosa por mera conveniência social, também demonstra que há outros que desejam regularizar a própria condição para melhor servir a Deus, à Igreja e aos irmãos.