Tag: sarney

Proposta do Novo Código Penal pode descriminalizar aborto, desde que seja feito até 12º semana de gestação

Fonte Agência Brasil A comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), concluiu nesta segunda-feira, 18, os trabalhos de formulação de proposta para mudanças do Código Penal. Depois de sete meses de discussões, a comissão, formada por procuradores, juízes, defensores públicos e advogados e presidida pelo ministro Gilson Dipp, irá apresentar ao… Leia mais Proposta do Novo Código Penal pode descriminalizar aborto, desde que seja feito até 12º semana de gestação

anunciadorDeixe um comentário

Parlamentares querem ‘impeachment’ de Marco Aurélio por suposta antecipação do voto no caso dos anencéfalos

A abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi requerida nesta quarta-feira (11) por parlamentares das bancadas evangélica e católica do Congresso Nacional ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Os deputados alegam que o ministro teria emitido juízo de valor em entrevistas aoSBT e… Leia mais Parlamentares querem ‘impeachment’ de Marco Aurélio por suposta antecipação do voto no caso dos anencéfalos

anunciadorDeixe um comentário

Sessão especial do Senado celebra Campanha da Fraternidade de 2012

Senado Federal homenageou na manhã de hoje, 19, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pelo lançamento de mais uma Campanha da Fraternidade. A solenidade foi proposta pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, José Sarney, destacou a importância das Campanhas da Fraternidade para a promoção e reflexão… Leia mais Sessão especial do Senado celebra Campanha da Fraternidade de 2012

anunciadorDeixe um comentário