Senado adia votação sobre redução da maioridade penal

FOLHA DE SÃO PAULO | Antes mesmo do início do debate sobre a redução da maioridade penal, o Senado adiou nesta terça-feira (12) a votação de seis propostas sobre o tema na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ainda não há data para retomar o debate cercado de polêmica e longe de ser consenso no Congresso.

A depender da vontade do presidente da CCJ, Vital do Rego Filho (PMDB-PB), a votação será ainda este ano. “Os senadores pediram vista e acho necessário um tempo para digerir o relatório lido aqui”, disse, depois da reunião extraordinária da comissão que deu início à votação de seis emendas à Constituição que reduzem a idade para imputação de punição.

Proposta do Novo Código Penal pode descriminalizar aborto, desde que seja feito até 12º semana de gestação

Fonte Agência Brasil

A comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), concluiu nesta segunda-feira, 18, os trabalhos de formulação de proposta para mudanças do Código Penal. Depois de sete meses de discussões, a comissão, formada por procuradores, juízes, defensores públicos e advogados e presidida pelo ministro Gilson Dipp, irá apresentar ao presidente do Senado, no próximo dia 27, um documento com aproximadamente 300 páginas.

Ao falar sobre o texto, o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão, disse que os juristas formularam um anteprojeto de código “polêmico”, mas que obedece ao rigor técnico. “Apresentaremos ao Senado um projeto modernizado de Código Penal, que não fugiu a nenhum tema espinhoso ou polêmico, e para cada um deles ofereceu uma solução no rigor da técnica que nós podemos apresentar”, declarou.

Como mudança mais importante, ele ressaltou as alterações na tipificação do crime de enriquecimento ilícito. Os juristas ampliaram as possibilidades para as autoridades apurarem e enquadrarem servidores públicos por crime de enriquecimento ilícito.

Com isso, na opinião do relator, será mais fácil identificar e punir crimes de corrupção. “Acho que é uma proposta extraordinária, que oferece à sociedade brasileira mais um caminho para atacar a corrupção”.

Polêmica

Entre as matérias que devem provocar mais discussões no Congresso, onde o anteprojeto do código ainda precisa tramitar e pode receber alterações, está o artigo que considera que, até a décima segunda semana de gestação, o aborto não é crime. Os juristas também ampliaram a possibilidade de delação premiada para todos os crimes. Atualmente, só há essa previsão em casos restritos, como o de sequestro.

“Trouxemos [a delação premiada] como regra geral do código, portanto aplicável a todos os crimes. Existem alguns requisitos, a devolução da coisa, a libertação da vítima incólume. Mas aí, trouxemos um mecanismo que existia lá na extorsão mediante sequestro, daí essa preocupação com a libertação da vítima, para que seja agora um critério geral do Código Penal”, explicou o relator.

O anteprojeto a ser apresentado ao Senado também estende ao Código Penal Militar as regras gerais do novo Código Penal. Essa, no entanto, deve ser a única alteração nas regras para os servidores das Forças Armadas. “Os crimes militares, até em razão da complexidade do tema e de hoje ser o último dia para a apresentação, nós resolvemos não lidar com eles, embora reconheçamos a necessidade de uma atualização do Código Penal Militar”, disse.

Depois que o texto for apresentado ao Senado, ele começará a tramitar na Casa, onde poderá receber alterações. Em seguida, a matéria precisará seguir para a Câmara dos Deputados, onde já tramitam os projetos de reforma dos códigos Penal e Civil.

Rio + 20…. Enquanto isso na Warner brasileira – Brasília – Tom e Jerry salvam uma cachoeira

“Os olhos do mundo estão voltados para o Brasil”. Assim começa todos os telejornais brasileiros e assim são as manchetes dos impressos nessa pátria gentil. Fato relevante e importante para a sociedade tupiniquim que contém grandes reservas naturais a serem cuidadas pelo governo. Outra coisa que o governo deve cuidar é de suas reservas de popularidade, embora o povo tenha memória curta. Muito curta. Quase um Alzheimer.

É, a preservação das florestas de dinheiro publico para o bem político de um ser chamado político começou. Creio que com inspiração na Rio +20 e Cúpula dos Povos. Afinal a grande floresta verde de reais está se esgotando. Será? Não, isso só aconteceria em sonhos, ou melhor, pesadelos dos sofistas do planalto. Dos éticos. É nesse contesto de Rio +20 e Cúpula dos Povos que Tom and Jerry  entram em ação na CPI de preservação das cachoeiras. Ou de quem nela se banhou.

Como no desenho, Tom e Jerry sempre se estranham e vão as vias de se extinguirem. Contudo diante a ameaça em comum de alguém se unem facilmente. Em Brasília, a Warner brasileira, ou até mesmo a Disney, afinal lá são produzidos belos contos de fada, assistimos, ou não, ao  filme “O que há por trás da Cachoeira”. Na verdade, como sempre sabemos, espero, que os filmes de contos de fadas, heróis e outros seres são ficção, a CPI também é.

Ontem, 14/06, houve uma grande encenação de abandono da CPI por parte de Tom – oposição – e uma “trolagem”  de Jerry – Governo – pela não aprovação da convocação do dono da Delta. Empresa mergulhada nas águas dessa cachoeira, assim como o Senador ético e governadores semelhantes. Sem falar em outros membros do governo e da CPI que fizeram um tour por Paris com Cachoeira.

A Rio + 20 corre o risco de novamente não gerar grandes frutos ambientais para o planeta. A Cúpula dos Povos continuará com os status de evento paralelo. Já a CPI do Cachoeira terá o destino mais bonito de todos. A preservação. O desfecho que o mundo espera na Rio + 20 acontecerá em Brasília. No final as águas de cachoeira serão preservadas e Tom e Jerry saíram abraçados comendo queijo e peixe. A Rio+20, só Deus sabe.

Ah! Me esqueci do povo, inclusive eu. Mas não me lembro de nada hoje, ontem e nem daqui uns dias.

Por Marquione Ban

Sessão especial do Senado celebra Campanha da Fraternidade de 2012

lancamentocf2012senadoSenado Federal homenageou na manhã de hoje, 19, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pelo lançamento de mais uma Campanha da Fraternidade. A solenidade foi proposta pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Ao abrir a sessão, o presidente do Senado, José Sarney, destacou a importância das Campanhas da Fraternidade para a promoção e reflexão de temas “relevantes a realidade brasileira e a atenção à população carente do país”.

Além disso, o presidente do Senado fez um discurso em que remeteu ao ano 1964, ano do lançamento da primeira edição da CF, lembrando dom Eugênio Sales e também “o jovem dom Helder Câmara”.

O senador José Sarney elogiou a ação da CNBB na luta por uma sociedade mais igualitária. “A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil se dedica a ser uma figura ativa na sociedade brasileira em busca de justiça social, e a Campanha da Fraternidade de 2012 está correta em afirmar que a saúde pública no Brasil não vai nada bem”, declarou.

“A Campanha da Fraternidade tem razão quando diz que o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não conseguiu ser implantado em sua totalidade e ainda não atende a contento, sobretudo os mais necessitados desse serviço. Infelizmente, nós lidamos com a ausência de recursos e os investimentos não acontecem na escala necessária”, alertou José Sarney lembrando que a CF 2012 como “um momento decisivo na consciência em relação à saúde pública no país”.

Em seu discurso, Sarney apontou como bandeiras da Campanha da Fraternidade 2012 a redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna, o combate a epidemias e doenças e a garantia de sustentabilidade ambiental.

lancamentocf20122“São pontos tirados das Metas do Milênio que, portanto, deveriam ser atingidos em 2015. Façamos todos um esforço para que tudo isso se torne uma realidade”, disse Sarney.

O senador Ricardo Ferraço disse que a Campanha da Fraternidade alcança vários níveis sociais, não apenas o cristão. “É importante frisar que as Campanhas da Fraternidade, de longa data, não são voltadas apenas paras as comunidades cristãs, mas sim, para todo cidadão, cidadã desse nosso imenso Brasil. A CF é um dos pilares para a construção do edifício da cidadania e da ética neste país”, destacou o senador.

Em nome da CNBB, o secretário executivo da Campanha da Fraternidade, padre Luiz Carlos Dias, agradeceu a homenagem e reafirmou que “a saúde pública não vai bem”, apesar de avanços como a redução da mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida no país. O padre também destacou empenho da Igreja Católica pela maior participação da população no controle externo da saúde, incentivando a atuação nos Conselhos Municipais de Saúde.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) destacou a corrupção como a principal causa da situação precária verificada nos hospitais públicos do país. Para ele, o desvio de recursos tem impedido a estruturação dos serviços nos pequenos municípios, resultando na concentração de médicos nos grandes centros.

Concordando com o senador Mozarildo, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apontou a corrupção como responsável pelos problemas de atendimento à população. “Lá fora, a dor e a tristeza estão estampadas nos rostos de quem, muitas vezes, está por um fiapo de vida. Lá dentro, entre quatro paredes, o deboche de quem parece não ter mais nem mesmo um fiapo de ética e de humanidade”, ressaltou o senador da República.

“É preciso ressuscitar a capacidade de indignação do povo brasileiro”, observou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), ao pedir aos colegas senadores que apoiem a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito para investigar desvios de recursos na saúde pública.

Na opinião do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), saúde não é apenas uma questão social, mas uma questão ética.

“Dependendo da sua renda, você pode ter uma vida mais longa ou uma vida mais curta. Essa imoralidade não pode continuar”, disse, ao também incluir a educação como uma questão ética.

Senado Federal e sociedade civil debatem corrupção e impunidade no Brasil

DebateCorrupcaoSenadoUma Audiência Pública no Senado Federal, em Brasília, agitou a manhã de hoje, 23, dos senadores. Proposta pelo senador Pedro Simon, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a Audiência debateu a corrupção e a impunidade no Brasil e as formas de combatê-las. Foram convidadas a falar aos parlamentares, algumas entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, foi um dos convidados para a audiência pública no Senado Federal, proposta pelo senador Pedro Simon. Ophir comparou a corrupção a um câncer em estado de metástase, ou seja, que se espalha pelo sistema público de forma descontrolada. “Esse grande câncer, que está em metástase no serviço público brasileiro, deve ser expurgado. Mais de 47 bilhões de reais são enviados ao ralo da corrupção por ano. Chega de falação. Devemos agir. O parlamento é responsável pela fiscalização da corrupção e deve cumprir seu dever constitucional. Ação já”, enfatizou Ophir.

Ainda segundo o presidente da OAB, não é por falta de leis que a corrupção não é combatida no país, mas “pela falta de aplicabilidade e de punibilidade”.

“Não é somente o Congresso culpado pela corrupção. Deve haver um comprometimento maior do judiciário. Os poderes são independentes e não devem esperar um pelo outro. Devemos exercer as nossas funções para a sociedade e pela sociedade”, afirmou Ophir Cavalcante.

A OAB entrará com uma ação de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, nas leis sobre o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. “Aí está o embrião da corrupção, no financiamento de campanha por pessoas jurídicas”, destacou Ophir Cavalcante.

Já o bispo de Ipameri (GO) e representante da CNBB na Audiência Pública, dom Guilherme Werlang, destacou as lutas sociais que a CNBB está engajada, como a aprovação imediata e integral do texto da lei da Ficha Limpa pelo STF e pela reforma política no país.

“A CNBB se sente honrada por participar dessa Audiência. Um debate franco com o parlamento e com a sociedade brasileira. A CNBB quer ser parceira no aperfeiçoamento das instituições democráticas, e só logrará êxito eliminando de vez por todas a corrupção e a impunidade”, ressaltou dom Guilherme.

Para dom Guilherme, a Reforma Política deve ser profunda e não “pequenos reparos como numa colcha de retalhos”. “A luta pela corrupção ensejou mobilização social em outros tempos. Devemos lutar, agora, pela ética em todos os aspectos públicos, buscando a autêntica democracia”.

O reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, também falou sobre o tema. Segundo o reitor, a universidade é o espaço apropriado para o diálogo sobre corrupção para formar cidadãos engajados no combate a essa prática. “A universidade tem um acervo de conhecimento e um protagonismo ímpar. Por isso acho que audiências públicas poderiam ser feitas nesse espaço, para que possamos formar novos cidadãos. Devemos criar esse diálogo entre poderes e universidades”.

O representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o magistrado Marlon Reis, falou sobre a transparência nas campanhas eleitorais. “Hoje é impossível para a Justiça Eleitoral saber o que é doação e quem são esses financiadores. Somente com o financiamento público vem esclarecer essa prática obscura”.

O presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal, Bolivar Steinmetz, explicou de forma técnica (penal e administrativamente) sobre a corrupção no serviço público e suas atuais penalidades. Ele citou duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Senado sobre a maior punibilidade dos funcionários públicos pegos em caso de corrupção, e defendeu o bloqueio dos bens do acusado.

Senado prestou homenagem a Campanha da Fraternidade 2011

“Conciliar as necessidades da humanidade com as do planeta terra, repensar as atitudes da sociedade para com a natureza, praticar ações em prol do meio ambiente, agir a partir de gestos pequenos no seio da família”. Estes foram alguns pontos de destaque da sessão especial em comemoração ao Lançamento da Campanha da Fraternidade 2011, “Fraternidade e a Vida no Planeta”, que aconteceu na tarde desta terça-feira, 15, no plenário do Senado Federal.

Doze senadores e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, discursaram durante a sessão que foi requerida pela senadora Ana Rita Esgário, e presidida pela senadora Marta Suplicy. Em seu pronunciamento, a presidenta afirmou que a temática da CF-2011 chegou em momento oportuno e que, mais do que reflexões,  a Campanha é importante porque lança possibilidades de agir sobre as questões ambientais na atualidade.

“É oportuna e atualíssima a discussão proposta pela Campanha da Fraternidade deste ano. A partir do tema ‘Fraternidade e a Vida no Planeta’ a campanha diz que não basta reflexões sobre o que é certo e errado, vai além, e nos faz mudar atitudes e comportamentos a partir da ação”, enfatizou a presidenta. “A CF-2011 nos mostra que exemplos pequenos podem se tornar grandes”, concluiu seu pensamento a senadora Marta Suplicy.

A requerente da sessão, senadora Ana Rita, parabenizou a CNBB pela iniciativa em abrir discussão em torno do ‘aquecimento global e mudanças climáticas’. Ela citou a tragédia da Região Serrana do Rio de Janeiro como um exemplo de degradação ambiental que sofre o país e, ao mesmo tempo, um fato motivador para repensar políticas públicas de superação da pobreza no Brasil.

“A ‘criação geme em dores de parto’ porque nós causamos as agressões ao meio ambiente. Basta olhar a tragédia no estado do Rio de Janeiro para se dar conta da necessidade de reavaliar ações e promover políticas públicas para evitar tantas mortes e, a partir de situações como aquela, nos motivarmos a trabalhar pela causa do meio ambiente a que chama a Campanha da Fraternidade 2011”, disse a parlamentar. Ela destacou ainda que a CF é um chamado a todas as pessoas sem distinção. “A CF chama sem distinção de pessoas para rediscutir paradigmas em busca de caminhos para modelos de produção e consumo saudáveis em detrimento de modelos predatórios”, sublinhou Ana Rita.

“A Campanha da Fraternidade todos os anos propõe reflexões e ações concretas em torno de temas relevantes para diminuir injustiças, educar para a vida da sociedade e evangelizar para o amor”. As afirmações são da senadora Marisa Serrano. De acordo com ela, a iniciativa da CNBB é “valida” porque a CF tem o poder de movimentar milhões de pessoas em todo o país em torno de discussões “atualíssimas” com a deste ano. Ainda segundo a senadora, a CF “promove a dignidade humana, cria uma agenda positiva para o país e humaniza problemas na pauta do dia a dia da população”.

eduardo_suplicyTambém homenageou a Campanha da Fraternidade o senador Eduardo Suplicy. Ele também fez questão de lembrar tragédias naturais como a ocorrida na Região Serrana do Rio de Janeiro no início do ano, e a Angústia por que passa o Japão neste momento. “A Campanha da Fraternidade traz à discussão um tema justamente após a tragédia que devastou a Região Serrana do Rio e no exato momento em que o Japão sofre com terremotos e tsunamis que assolaram o país. Quero aqui parabenizar a iniciativa da CNBB por pautar a discussão que é relevante, atual e merece ser colocada em pauta no Brasil”.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também apontou o tema da Campanha da Fraternidade como atual e merecedor de discussão em todas as esferas da sociedade brasileira. “Não dá para não falar do meio ambiente. É preciso viver isso e discutir propostas ambientais viáveis em toda a sociedade brasileira. Nós apoiamos a iniciativa da CNBB e queremos dizer que estamos abertos para discussões sobre o tema com a sociedade”, disse a ministra.

O senador Pedro Simon sintetizou o histórico de algumas das 47 campanhas da fraternidade já realizadas pela CNBB. Ele defendeu o projeto e disse que os parlamentares “devem se interessar em ler sobre as Campanhas da Fraternidade realizadas pela Igreja no Brasil ao longo de quase cinco décadas. Segundo ele, os temas propostos em cada edição são um rico “auxílio para a elaboração de planos de governo voltados para as reais necessidades do povo brasileiro”.

CNBB marca presença

O representante da CNBB na solenidade, o arcebispo de São Luis (MA), dom José Belisário da Silva, agradeceu a homenagem do Senado Federal à iniciativa da Campanha da Fraternidade, ao mesmo tempo em que lembrou que a CF “vem se constituindo num grande projeto de evangelização da Igreja no Brasil desde 1964”. Ainda segundo as colocações do arcebispo, a CF “tem prestado relevantes serviços à sociedade, pois ao longo de sua história, tem abordado temas de grande relevância, visando mobilizar pessoas, entidades e poderes públicos, em torno de uma realidade a ser transformada em prol da vida de todos”.

Participaram também da sessão o bispo de Roraima, dom Roque Paloschi; o secretário executivo da Campanha da Fraternidade, padre Luiz Carlos Dias; e o assessor político da CNBB, padre José Hernanne Pinheiro.

Fonte CNBB

Foto CNBB