Três mitos sobre a redução da maioridade penal

Papa se preocupa com situação do Iraque

Papa Francisco hoje pela manhã na Praça São Pedro/Foto AFP
Papa Francisco hoje pela manhã na Praça São Pedro/Foto AFP

O papa Francisco declarou neste domingo (15) que acompanha com “muita preocupação os acontecimentos dos últimos dias no Iraque” ao discursar aos peregrinos reunidos na Praça de São Pedro do Vaticano.

“Acompanho com muita preocupação os acontecimentos dos últimos dias no Iraque. Eu convido a todos que se unam a minha oração pela querida nação iraquiana, sobretudo pelas vítimas”, disse Francisco.

O pontífice insistiu em recordar os muitos cristãos que foram obrigados a deixar as próprias casas.

“Desejo para toda a população a segurança e a paz, um futuro de reconciliação e de justiça, onde todos os iraquianos, independente da crença religiosa, possam construir juntos a sua pátria”, acrescentou Francisco.

O papa também anunciou que viajará a Albânia no dia 21 de setembro.

“Hoje quero anunciar que, aceitando o convite dos bispos e das autoridades civis albanesas, tenho a intenção de viajar a Tirana no domingo 21 de setembro”, disse Francisco.

“Com esta breve viagem, desejo confirmar na fé à Igreja na Albânia e testemunhar meu alento e amor a um país que sofre há muito tempo, como consequência das ideologias do passado”, acrescentou.

O Papa: Relativismo e violência são produto do esquecimento de Deus

(ACI/EWTN Noticias).- Em audiência com os membros da Comissão Teológica Internacional, o Papa Bento XVI explicou que o esquecimento de Deus na sociedade atual leva a uma forma de relativismo que, indevidamente, gera violência. Esta, ao contrário do que afirmam alguns, não deve ser atribuida às religiões monoteístas.

O Pontífice assinalou que “hoje, este mesmo sentido sobrenatural da fé dos crentes leva a reagir com vigor também contra o preconceito segundo o qual as religiões, e em particular as religiões monoteístas, seriam intrinsecamente portadores de violência, sobretudo por causa do argumento de que elas têm a pretensão da existência de uma verdade universal”.

“Alguns acreditam que apenas o “politeísmo de valores” garantiria a tolerância e a paz civil seria conforme o espírito de uma sociedade democrática pluralista. Nesta direção, o vosso estudo sobre o tema “Deus Trino, unidade dos homens. Cristianismo e monoteísmo” é de viva atualidade. Por um lado, é essencial lembrar que a fé no Deus único, Criador do céu e da terra, atende às exigências racionais da reflexão metafísica, a qual não é enfraquecida, mas reforçada e aprofundada na Revelação do Mistério de Deus-Trino”.

O Papa explicou que “é necessário salientar a forma que a Revelação definitiva do mistério do único Deus toma na vida e morte de Jesus Cristo, que vai ao encontro da Cruz como “cordeiro conduzido ao matadouro” (Is 53,7). O Senhor dá testemunho a uma rejeição radical de cada forma de ódio e violência em favor do primado absoluto da ágape”.

“Se, portanto, na história, houve ou há formas de violência feita em nome de Deus, estas não são atribuídas ao monoteísmo, mas às causas históricas, principalmente aos erros dos homens. Pelo contrário, é o próprio esquecimento de Deus que imerge as sociedades humanas em uma forma de relativismo, que gera inevitavelmente a violência”.

Bento XVI ressaltou que “quando se nega a possibilidade para todos de referir-se a uma verdade objetiva, o diálogo transforma-se impossível e a violência, declarada ou oculta, torna-se a regra dos relacionamentos humanos. Sem a abertura ao transcendente, que permite encontrar as respostas às perguntas sobre o sentido da vida e sobre a maneira de viver de modo moral, sem esta abertura o homem torna-se incapaz de agir segundo a justiça e de empenhar-se pela paz”.

O Santo Padre manifestou apreço pela mensagem da Comissão Teológica Internacional por ocasião do Ano da Fé que “ilustra bem o modo específico no qual os teólogos, servindo fielmente à verdade da fé, podem participar do esforço evangelizador da Igreja”.

Essa mensagem retoma as questões do documento “A teologia hoje. Perspectivas, princípios e critérios”, publicado no início deste ano. Tomando nota da vitalidade e da variedade da teologia depois do Concílio Vaticano II, este documento pretende apresentar, por assim dizer, o código genético da teologia católica, isso é, princípios que definem a sua própria identidade e, por consequência, garantem a sua unidade na diversidade das suas realizações”.

“Em um contexto cultural em que alguns são tentados ou a privar a teologia de um estatuto acadêmico, por causa de sua ligação intrínseca com a fé, ou de prescindir da dimensão crente e confessional da teologia, com o risco de confundi-la e de reduzi-la às ciências religiosas, o vosso documento recorda oportunamente que a teologia é inseparavelmente confessional e racional e que a sua presença dentro da instituição universitária garante, ou deveria garantir, uma visão ampla e integral da própria razão humana”.

O Papa assinalou que, entre os critérios da teologia católica, o documento menciona a atenção que os teólogos devem prestar ao “sensus fidelium”.
“O Concílio Vaticano II, enfatizando o papel específico e insubstituível que cabe ao Magistério, salientou, no entanto, que todo o Povo de Deus participa na função profética de Cristo, realizando assim o desejo inspirado, expresso por Moisés: “Prouvera a Deus que todo o povo do Senhor profetizasse, e que o Senhor lhe desse o seu espírito!””, disse o Santo Padre.

“Este dom, o sensus fidei, constitui no crente uma espécie de instinto sobrenatural, que tem uma conaturalidade vital com o mesmo objeto da fé. Observamos que propriamente os simples fiéis carregam em si esta certeza, esta segurança do sentido da fé. O sensus fidei é um critério para discernir se uma verdade pertence ou não ao depósito vivo da tradição apostólica”.

“Para este efeito, o texto esclarece os critérios para uma teologia autenticamente católica e, portanto, capaz de contribuir com a missão da Igreja, com o anúncio do Evangelho a todos os homens. Em um contexto cultural em que alguns são tentados ou a privar a teologia de um estatuto acadêmico, por causa de sua ligação intrínseca com a fé, ou de prescindir da dimensão crente e confessional da teologia, com o risco de confundi-la e de reduzi-la às ciências religiosas, o vosso documento recorda oportunamente que a teologia é inseparavelmente confessional e racional e que a sua presença dentro da instituição universitária garante, ou deveria garantir, uma visão ampla e integral da própria razão humana”.

O Papa ressaltou ademais que “Se o fracasso do relacionamento dos homens com Deus traz em si um desequilíbrio profundo nas relações entre os próprios homens, a reconciliação com Deus, feita pela Cruz de Cristo, “nossa paz” (Ef 2,14), é a fonte fundamental da unidade e da fraternidade”.

“Nesta perspectiva, coloca-se também a vossa reflexão sobre o terceiro tema, aquele da doutrina social da Igreja no contexto da doutrina da fé. Essa confirma que a doutrina social não é uma adição extrínseca, mas, sem esquecer a contribuição de uma filosofia social, recebe os seus princípios básicos nas próprias fontes da fé”.

“Tal doutrina procura tornar efetivo, na grande diversidade das situações sociais, o mandamento novo que o Senhor Jesus nos deixou: “Como eu vos amei, assim amais também vós uns aos outros””.

“Rezemos à Virgem Imaculada, modelo de quem escuta e medita a Palavra de Deus, que vós recebais a graça de servir sempre alegremente a inteligência da fé em favor de toda a Igreja. Renovando a expressão da minha profunda gratidão pelo vosso serviço eclesial, asseguro-vos a minha constante proximidade na oração e concedo de coração a todos vós a Benção Apostólica”, concluiu o Pontífice.

ONU estimula erradicação da tortura na América Latina

Para fortalecer os mecanismos de prevenção e proteção contra a tortura existentes na América Latina, 40 especialistas em direitos humanos estão reunidos em Santiago do Chile, desde ontem (15) até hoje (17). O encontro, convocado pelo Relator Especial sobre a Tortura das Nações Unidas (ONU), Juan Méndez, tem como objetivo realizar um diagnóstico da situação nessa região, orientado para a implementação de políticas públicas que acabem com os casos de tortura.

Participam juristas do Uruguai, Paraguai, Brasil, Jamaica, Colômbia, México, Bolívia, Peru, Argentina e Venezuela. Serão realizadas análises da situação em três áreas: o estado das retificações do que fizeram seus antecessores, estado da situação da tortura e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes nas investigações de crimes, além da situação carcerária de cada nação.

“O principal desafio da região é, diferentemente de outras épocas, a luta contra uma falta de consenso social em ser contra a tortura. Nossas sociedades estão impregnadas da sensação de insegurança cidadã e isso favorece a brutalidade policial, além de condições carcerárias agravantes, porque se fez acreditar que assim estamos mais seguros e leva a um nível de tolerância maior do que em outros anos”, disse o relator Juan Méndez à Rádio Universidade do Chile.

Para a representante da ONG Conectas, do Brasil, Vivian Calderoni, a tortura não está relacionada somente com a ditadura, já que são praticadas distintas formas de tratamentos degradantes. Embora os Estados utilizem o recurso da negação, a tortura aumentou no âmbito democrático.

O encontro abordou o fenômeno, presenciado em vários países, de criminalização das manifestações sociais. A essa questão, soma-se também o problema das condições carcerárias, abuso de familiares, pouca transparência dos processos judiciais e a agressão aos defensores, os quais são problemas presentes também em muitos países.

Um dos temas que mais preocupa as Nações Unidas são os maltratos nas prisões. Segundo Méndez, o problema se agrava porque em países com poucos recursos, o âmbito carcerário é uma das últimas prioridades. Além disso, a opinião pública pressiona para que se use de violência e criam-se leis que impedem a liberdade provisória ou que aumentem as penas. É o que agrava os problemas de superpopulação e o que gera violações ainda mais graves. Para solucionar essa situação, Méndez convoca os Governos a assumirem suas responsabilidades e não se limitarem a argumentar que em seus países não se cometem torturas.

Tortura na América Latina

Segundo o Relatório 2010 da organização Human Rigths Watch (HRW), um dos principais violadores dos direitos humanos são as forças da ordem pública. Eles apontam, por exemplo, que o emprego da tortura por parte da polícia é um “problema generalizado” no México.

O relatório de 2009 da Comissão Nacional de Direitos Humanos do México assinala que foram recebidos de 2006 a 2009 mais de 2.200 denúncias de abusos aos direitos humanos. Incluem-se desaparecimentos forçados, assassinatos e tortura, os quais se presumem que tenham sido cometidos pelo exército mexicano.

Na Colômbia, por sua vez, também são os militares que cometem essas violações. Persistiram, no ano passado, os denominados “falsos positivos”, que é a execução de civis inocentes por parte dos soldados para apresentá-los como guerrilheiros mortos em combate. No Brasil, Venezuela e Guatemala é similar e recorrente o problema das execuções extrajudiciais.

 

 

Ministério da Justiça lança Mapa da Violência 2011 contra os jovens do Brasil

O Ministério da Justiça, em parceria com o Instituto Sangari, lançou nesta quinta-feira, 24, o Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil. A divulgação aconteceu na Sala de Retratos do edifício sede do Ministério e contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o estudo faz um diagnóstico sobre como a violência tem levado à morte brasileiros, especialmente os jovens, nos grandes centros urbanos e também no interior.

De acordo com o Ministério da Justiça, o estudo servirá de subsídio a políticas públicas de enfrentamento à violência. As fontes dos dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que aponta o crescimento das mortes de jovens por homicídio, acidentes de trânsito e suicídio.

A Igreja contra o extermínio de jovens

As Pastorais da Juventude do Brasil (Pastoral da Juventude, Pastoral da Juventude Estudantil, Pastoral da Juventude do Meio Popular e Pastoral da Juventude Rural), com o apoio do Setor Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), deram início, em 2009, à Campanha Nacional contra o Extermínio da Juventude. O trabalho é fruto da reflexão da 15ª Assembleia Nacional das Pastorais da Juventude do Brasil, ocorrida em maio de 2008, e da indignação crescente dos delegados presentes naquela assembleia e da revolta ante ao crescente número de mortes de jovens no campo e na cidade, em todos os cantos do país.

A Campanha consiste numa ação articulada das Pastorais da Juventude com o apoio de diversas organizações para levar a toda sociedade o debate sobre as diversas formas de violência contra a juventude, especialmente o extermínio de milhares de jovens que está acontecendo no Brasil.

Três eixos norteiam as ações da campanha: “Formação política e trabalho de base”, que tem por objetivo conscientizar e sensibilizar quanto aos debates de segurança pública, sistema carcerário, direitos humanos, outros tipos de violência. O eixo II, “Ações de massa e divulgação”, é responsável pela organização de uma Marcha Nacional, que deverá ser realizada ainda este ano, com o objetivo de denunciar a violência e mobilizar a sociedade no que se refere ao extermínio de jovens e, por fim, o terceiro eixo, “Monitoramento da mídia e denúncia quanto à violação dos direitos humanos”, cujo objetivo é acompanhar e denunciar as violações de direitos humanos praticados pela mídia.

Confira na integra o documento nos slides abaixo

Fonte CNBB

Slides disponibilizados no site http://www.slideshare.net