Um dos assuntos mais buscado aqui no blog é a Nulidade Matrimonial. Muitos pensam que esse recurso é a mesma coisa que o divorcio civil só que na Igreja. E não é. Não é mesmo.
Existem regras a serem averiguadas com muito rigor pelo Tribunal Eclesiástico antes de decretar que um casamento é nulo. Não é porque seu esposa ou esposa lhe traiu que seu casamento vai ser anulado. Ou porque simplesmente vocês não se relacionam bem mais. Os motivos são sérios e o processo é longo. Exige muito mais que querer.
O site Aleteia entrevistou o Pe. Ricardo Ferreira, perito no assunto que desmistificou alguns temas relacionados ao assunto. Fiz um compilado dessa entrevista esclarecedora.
Nos últimos anos a Igreja recebeu um verdadeira enxurrada de pedidos de nulidade matrimonial com motivos diversos e muito equivocados. Dados de 2012 do Annuarium Statisticum Ecclesiae, editado anualmente pelo Vaticano, mostram que deram entrada nos tribunais eclesiásticos em Portugal 151 pedidos de nulidade matrimonial, aos quais se juntaram mais de 200 casos que transitaram do ano anterior. Imagina isso hoje, em 2015. Imagina no Brasil. Contudo, comparado ao número de divórcios civis esse dado é pequeno. Lembro que a Igreja não reconhece o divórcio civil.
Aumento de pedidos
Como dito, esse número tem subido. Entre as razões mais invocadas nos processos de nulidade encontram-se maioritariamente entre os cânones 1095 e 1107 do Código de Direito Canónico, que invocam “incapacidades de juízo acera dos deveres e obrigações que se devem assumir”. Outro motivo que já esteve no topo, é a não consumação do matrimônio, mas isso nas décadas de 70 e 80.
Motivos atuais para a Nulidade
Hoje, as razões invocadas abrangem mais questões de maturidade e são “transversais” a todos os extratos sociais. “Não podemos dizer que há um grupo específico que invocam mais este capítulo, é transversal, meios urbanos, rurais, é uma realidade que tem a ver com a própria natureza humana e com a formação dos nossos jovens que mais tardiamente têm consciência da necessidade de assumir responsabilidades”, explica o presidente do tribunal do Patriarcado.
Este número não corresponde, no entanto, ao número de contatos que os tribunais recebem. “O número de contatos é muito superior ao número de processos iniciados em cada ano, mas é impossível saber estatísticas, porque às vezes é apenas um telefonema, ou pedimos o relatório preliminar do que sucedeu e depois as pessoas não redigem… enfim, há várias razões”, explica o Pe. Ricardo Ferreira.
Vamos aos mitos
Apesar do aumento de casos, há um desconhecimento muito grande sobre os processos de nulidade do matrimônio, aliado ao fato de se terem criado muitos mitos sobre o assunto. “Muitas situações de divórcios poderiam ser regularizadas com a declaração de nulidade, e assim evitar o sofrimento de muitas pessoas”, sustenta Pedro Vaz Patto, juíz do Tribunal Eclesiástico de Lisboa.
Neste sentido, procuramos, de seguida, desfazer alguns dos principais mitos que se criaram à volta da declaração de nulidade matrimonial.
1 – A nulidade é como se fosse o divórcio para a Igreja?
Muitos consideram que, fracassado o casamento, se pode pedir a anulação pelas mesmas razões que se pede o divórcio no civil. Tal não é verdade. Apesar de uma sentença de nulidade implicar o divórcio civil, o contrário não se verifica necessariamente, pois não é possível pedir a anulação do matrimônio contraído. Declarar nulo um matrimônio significa afirmar que, no momento em que pronunciaram os votos, nem todos os requisitos para esse pronunciamento estavam cumpridos. Na prática, significa dizer que o matrimônio nunca existiu de verdade, já que estava ferido de um ou outro requisito. Como tal, quem se pretende separar apenas porque a “relação não resultou”, ou porque “deixou de gostar”, não encontrará motivo válido dentro da Igreja para o fazer. Recebida essa declaração de nulidade, as pessoas podem contrair matrimónio válido pela Igreja, uma vez que, na prática, nunca o contraíram antes.
2 – Os processos de nulidade demoram anos a começar
É comum ouvirmos dizer que os processos demoram anos entre o primeiro contato e o seu término. Mas tal não é bem verdades nos dias de hoje. Os processos demoram, em média, 1 ano e meio a serem concluídos (entre a primeira sentença e a confirmação do tribunal de 2ª instância), e esses são prazos que se mantêm estáveis.
3 – Os processos de nulidade são muito caros
Este é outro mito que se foi instalando ao longo dos anos, alimentado por advogados que cobram valores exorbitantes para defender as causas de nulidade. A figura do advogado nesses casos é descartável. Nem o recurso a um advogado canónico é necessário no processo, já que o Tribunal eclesiástico presta todo o apoio legal necessário, pelo que é possível recorrer apenas ao tribunal para iniciar e conduzir todo o processo.
4 – Não consigo pedir a nulidade porque a outra parte não quer
O processo de nulidade matrimonial exige que seja dada oportunidade a ambas as partes de se pronunciarem. Não é possível que uma parte trate do processo sem a outra ter conhecimento, mas isso não significa que o processo só avança com as duas partes. “Quando o libelo é entregue no tribunal eclesiástico, é aberto o processo de instrução. O processo é requerido por uma das partes, mas a outra parte tem de ser ouvida, ou tem de lhe ser dada oportunidade de ser ouvida, mesmo que ela não queira”, explica Pedro Vaz Patto. Esta necessidade faz recuar muitas pessoas, já que acham que o processo se vai arrastar, ou mesmo terminar, caso a outra parte não queira participar nele. No entanto, se não houver resposta da outra parte, feitas as diligências oficiais, o processo segue na mesma, pelo que é possível obter a nulidade do matrimônio, mesmo que a outra parte não queira participar no processo.
O ANUNCIADOR 