O que é um Plebiscito Popular? Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito. Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas… Leia mais Você já votou no Plebiscito da Constituinte? Não? Vote on-line aqui
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou no final da tarde desta sexta-feira, 2 de agosto, uma nota oficial sobre a sanção da lei 12.845/2013. No texto, os bispos lamentam que o Artigo 2º e os incisos IV e VII do Artigo 3º da referida lei não tenham sido vetados pela Presidente da… Leia mais CNBB lamenta aprovação da PLC 3/2013
ANDRÉ DE SOUZA | O GLOBO | O PSC – partido do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (SP) – entrou nesta terça-feira com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a registrar o casamento… Leia mais PSC recorre a justiça contra resolução do CNJ que obriga os cartórios a realizarem o casamento homossexual
Entre os dias 13 a 15 de julho, será realizado em Presidente Prudente, o 20º Congresso Nacional do Encontro de Casais com Cristo (ECC), realizada a cada quatro anos. Para o evento, são esperados cerca de 1.000 congressistas, vindos de todas as regiões do País. Os participantes se reunirão no Campus II da Unoeste, para… Leia mais Casais se preparam para 20º Congresso Nacional do Encontro de Casais com Cristo
O julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a legalidade do aborto dos fetos ou bebês com anencefalia terminou como era previsível, dadas as tendências já manifestadas anteriormente por juízes do STF: aprovaram por larga maioria que o abortamento de anencéfalos, daqui por diante, será “legal” no Brasil. Assim se amplia a lista dos casos… Leia mais Anencéfalos: lições de um julgamento
A Conferência Nacional dos bispos do Brasil, logo após a conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, emitiu nota oficial lamentando a decisão. No texto, os bispos afirmam que “Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais, é descartar um ser… Leia mais Nota da CNBB sobre a aprovação do aborto de crianças “anencéfalas”
A abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi requerida nesta quarta-feira (11) por parlamentares das bancadas evangélica e católica do Congresso Nacional ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Os deputados alegam que o ministro teria emitido juízo de valor em entrevistas aoSBT e… Leia mais Parlamentares querem ‘impeachment’ de Marco Aurélio por suposta antecipação do voto no caso dos anencéfalos
Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios… Leia mais Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo
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