Estatuto do Nascituro é aprovado na Comissão de Finanças da Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta manhã a proposta do Estatuto do Nascituro (PL 478/07), que estabelece proteção jurídica à criança que ainda vai nascer. Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado… Leia mais Estatuto do Nascituro é aprovado na Comissão de Finanças da Câmara

6ª Macha Nacional pela Vida pede aprovação do projeto de lei do Estatuto do Nascituro

A 6ª Macha Nacional da Cidadania pela Vida foi realizada na terça-feira, 04 de junho, em Brasília, com a participação de diversas expressões religiosas e apoio da Igreja Católica e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 6 mil pessoas marcharam em defesa da vida. Parados… Leia mais 6ª Macha Nacional pela Vida pede aprovação do projeto de lei do Estatuto do Nascituro

Proposta do Novo Código Penal pode descriminalizar aborto, desde que seja feito até 12º semana de gestação

Fonte Agência Brasil A comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), concluiu nesta segunda-feira, 18, os trabalhos de formulação de proposta para mudanças do Código Penal. Depois de sete meses de discussões, a comissão, formada por procuradores, juízes, defensores públicos e advogados e presidida pelo ministro Gilson Dipp, irá apresentar ao… Leia mais Proposta do Novo Código Penal pode descriminalizar aborto, desde que seja feito até 12º semana de gestação

Campanha colhe assinaturas pela aprovação do Estatuto do Nascituro

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto – intensifica a coleta de assinaturas para a aprovação do Estatuto do Nascituro. As entidades que integram o movimento, como a Pastoral da Família, estão engajadas na mobilização que visa a defesa da vida humana, desde a concepção. A campanha pretende entregar ao presidente… Leia mais Campanha colhe assinaturas pela aprovação do Estatuto do Nascituro

Manifestação em Brasília pede a aprovação do Estatuto do Nascituro

Debaixo de um sol de 33 graus e com a umidade relativa do ar em 20%, mais de mil pessoas se reuniram em frente à Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), para participar da 4ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, que neste ano teve como tema “Quero viver! Você me ajuda?”.… Leia mais Manifestação em Brasília pede a aprovação do Estatuto do Nascituro

Manifestação em Brasília pede a aprovação do Estatuto do Nascituro

No dia 31 de agosto, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), será palco da 4ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, que neste ano terá como tema “Quero viver! Você me ajuda?”. A marcha é uma iniciativa do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto. O evento acontecerá às 15 horas… Leia mais Manifestação em Brasília pede a aprovação do Estatuto do Nascituro