JUSTIÇA? STF manda soltar acusado de matar irmã Dorothy Stang

Veja a matéria publicada no portal Último Segundo, da IG. Notícia feita pela Agência Estado. Leia: _______________________________________________ O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu recurso de habeas-corpus em favor do fazendeiro Regivaldo Galvão, o “Taradão”, que cumpre pena de 30 anos em Altamira pela morte da missionária Dorothy Stang , em fevereiro de 2005,… Leia mais JUSTIÇA? STF manda soltar acusado de matar irmã Dorothy Stang

Organizações se reúnem em Brasília para cobrar constitucionalidade da Lei Ficha Limpa

Um ano após a aprovação da Lei da Ficha Limpa, organizações se reuniram nesta quinta-feira, 29, com parlamentares da Frente Contra a Corrupção na Câmara dos Deputados para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão final sobre a constitucionalidade da matéria. A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos com condenações na… Leia mais Organizações se reúnem em Brasília para cobrar constitucionalidade da Lei Ficha Limpa

STF adia julgamento da legalidade da união homossexual

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 4, o julgamento de duas ações que pedem o reconhecimento da união de pessoas do mesmo sexo como uma entidade familiar. Os ministros do supremo analisam o pedido da Procuradoria Geral da União que pleiteia uma nova interpretação da lei. Um dos motivos da interrupção foi a… Leia mais STF adia julgamento da legalidade da união homossexual

MCCE espera do STF aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações sociais responsável pela conquista da Lei da Ficha Limpa, a propósito do reinício dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal relativos à aplicação da Lei Complementar n. 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, vem a público emitir o seguinte pronunciamento: 1. A… Leia mais MCCE espera do STF aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa