Tag: Supremo Tribunal Federal

Roberto Gurgel pede ao Supremo abertura de inquérito para investigar Gabriel Chalita

 FOLHA DE SÃO PAULO | O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de abertura de inquérito para investigar o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP). O inquérito pretende apurar denúncia feita pelo analista de sistemas Roberto Leandro Grobman, 41, que trabalhou durante anos com o grupo educacional COC e diz… Leia mais Roberto Gurgel pede ao Supremo abertura de inquérito para investigar Gabriel Chalita

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PSC recorre a justiça contra resolução do CNJ que obriga os cartórios a realizarem o casamento homossexual

ANDRÉ DE SOUZA | O GLOBO | O PSC – partido do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (SP) – entrou nesta terça-feira com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a registrar o casamento… Leia mais PSC recorre a justiça contra resolução do CNJ que obriga os cartórios a realizarem o casamento homossexual

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CNBB divulga nota sobre uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo

Nós, bispos do Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunidos em Brasília-DF, nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2013, dirigimo-nos a todos os fiéis e pessoas de boa vontade para reafirmar o princípio da instituição familiar. Desejamos também recordar nossa rejeição à grave discriminação contra pessoas devido à… Leia mais CNBB divulga nota sobre uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo

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Aborto: Pesquisa do DataSenado aponta que 82% da população brasileira se opõe à legalização

 (ACI).- Repetindo o resultado de sondagens anteriores, uma pesquisa da Agência Senado revelou no último 23 de Outubro que os brasileiros em sua imensa maioria (82%) se opõe à realização do aborto quando a mulher não deseja levar adiante a gravidez. A pesquisa foi feita à luz da reforma do Código Penal, atualmente em debate em Brasilia,… Leia mais Aborto: Pesquisa do DataSenado aponta que 82% da população brasileira se opõe à legalização

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Células-Tronco, a Igreja tinha razão

Porque a Igreja é contra o uso da célula-tronco embrionária? Com a descoberta de como reprogramar qualquer célula-tronco adulta em uma célula pluripotente (equivalente, em plasticidade, a uma célula-tronco embrionária, sem o potencial teratogênico desta), feito que acaba de dar o Prêmio Nobel de Medicina aos pesquisadores britânico John Gurdon e ao japonês Shinya Yamanaka… Leia mais Células-Tronco, a Igreja tinha razão

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JUSTIÇA? STF manda soltar acusado de matar irmã Dorothy Stang

Veja a matéria publicada no portal Último Segundo, da IG. Notícia feita pela Agência Estado. Leia: _______________________________________________ O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu recurso de habeas-corpus em favor do fazendeiro Regivaldo Galvão, o “Taradão”, que cumpre pena de 30 anos em Altamira pela morte da missionária Dorothy Stang , em fevereiro de 2005,… Leia mais JUSTIÇA? STF manda soltar acusado de matar irmã Dorothy Stang

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Vigília #afavordavida toma conta das redes sociais

Está acontecendo nas Redes Sociais, principalmente no micro blog Twitter, uma manifestação online a favor da vida, por causa da votação hoje, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento da ação para o aborto de fetos anencéfalos. O “twitaço”, que tem como hashtag#afavordavida, começou na noite desta terça-feira, dia 10 de abril, com a… Leia mais Vigília #afavordavida toma conta das redes sociais

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CNBB convoca para Vigília de Oração pela Vida

Na próxima quarta-feira, dia 11/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o julgamento sobre a descriminalização do aborto de anencéfalos – casos em que o feto tem má formação no cérebro. A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou nesta Sexta-feira Santa, 06/04, uma carta a todos os bispos do país, convocando… Leia mais CNBB convoca para Vigília de Oração pela Vida

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Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo

Estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano, o Congresso Nacional trabalha agora para que ela seja aplicada também a cargos do Poder Executivo. Tramita na Câmara dos Deputados uma poposta de emenda à Constituição (PEC) pela qual as pessoas consideradas inelegíveis segundo os critérios… Leia mais Lei da Ficha Limpa poderá ser adotada também no Poder Executivo

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STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar, hoje, 15, a validade da Lei da Ficha Limpa. Estão na pauta desta quarta-feira as três ações que tratam da legalidade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com as considerações do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação… Leia mais STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa

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STF decide que Lei Maria da Penha vale mesmo sem queixa

O oferecimento de denúncia na Justiça contra quem agride no ambiente familiar não dependerá mais da vontade da vítima, segundo definiu nesta quinta-feira, 9, o Supremo Tribunal Federal (STF). Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que o Ministério Público pode entrar com a ação penal, em casos de violência doméstica, mesmo que a… Leia mais STF decide que Lei Maria da Penha vale mesmo sem queixa

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Segundo OAB, julgamento do STF não pode frustrar expectativa do Brasil sobre Ficha Limpa

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que a sociedade brasileira espera que o Supremo Tribunal Federal não frustre as expectativas do Brasil, no julgamento de hoje, 9, da ação da OAB que requer a declaração de constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. A afirmação foi feita após ele ter… Leia mais Segundo OAB, julgamento do STF não pode frustrar expectativa do Brasil sobre Ficha Limpa

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Organizações se reúnem em Brasília para cobrar constitucionalidade da Lei Ficha Limpa

Um ano após a aprovação da Lei da Ficha Limpa, organizações se reuniram nesta quinta-feira, 29, com parlamentares da Frente Contra a Corrupção na Câmara dos Deputados para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão final sobre a constitucionalidade da matéria. A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos com condenações na… Leia mais Organizações se reúnem em Brasília para cobrar constitucionalidade da Lei Ficha Limpa

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MCCE E AVAAZ entregam 150 mil assinaturas em favor de um ministro ficha limpa no STF

  Diretores do MCCE, representante da AVAAZ,  e membros da rede MCCE entregaram as 150.256 assinaturas coletadas pelo portal AVAAZ.ORG aos ministros Gilberto Carvalho e Jorge Hage. Em momentos distintos, ambos os ministros ressaltaram a importância do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral na mobilização da população brasileira para a criação da Ficha Limpa e… Leia mais MCCE E AVAAZ entregam 150 mil assinaturas em favor de um ministro ficha limpa no STF

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MCCE indica o Juiz Márlon Jacinto Reis para ministro do Supremo Tribunal Federal

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), representante da sociedade civil, anuncia, hoje, 27, seu apoio à indicação do juiz Márlon Jacinto Reis à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio acontece em coletiva de imprensa, hoje, 27, às 11h, no auditório do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Brasilia,… Leia mais MCCE indica o Juiz Márlon Jacinto Reis para ministro do Supremo Tribunal Federal

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