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10 razões da Psicologia contra a redução da maioridade penal

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Resolvi postar de novo esse texto devido alguns candidatos defenderem como solução a crimilidade a redução da maioridade penal. Vale a pena ler de novo.

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No site do Conselho Federal de Psicologia há uma campanha contra a redução da maioridade penal. O interessante desta campanha é que o Conselho enumerou 10 razões de acordo com a psicologia para que não seja reduzida a maioridade penal.

Segundo o Conselho a ideia parte de um resgate de pensamento do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Dizia o sociólogo, falecido em 1997, Betinho, que: “Se não vejo na criança, uma criança, é porque alguém a violentou antes; e o que vejo é o que sobrou de tudo o que lhe foi tirado”.

A iniciativa partiu de várias entidades que compõem o Fórum de Entidades da Psicologia Brasileira, o FENPB por meio da campanha “Entidades da Psicologia em campanha contra a redução da maioridade penal!”.

Veja as 10 razões da Psicologia para que não aconteça a redução da maioridade penal:

1. A adolescência é uma das fases do desenvolvimento dos indivíduos e, por ser um período de grandes transformações, deve ser pensada pela perspectiva educativa. O desafio da sociedade é educar seus jovens, permitindo um desenvolvimento adequado tanto do ponto de vista emocional e social quanto físico;

2. É urgente garantir o tempo social de infância e juventude, com escola de qualidade, visando condições aos jovens para o exercício e vivência de cidadania, que permitirão a construção dos papéis sociais para a constituição da própria sociedade;

3. A adolescência é momento de passagem da infância para a vida adulta. A inserção do jovem no mundo adulto prevê, em nossa sociedade, ações que assegurem este ingresso, de modo a oferecer – lhe as condições sociais e legais, bem como as capacidades educacionais e emocionais necessárias. É preciso garantir essas condições para todos os adolescentes;

4. A adolescência é momento importante na construção de um projeto de vida adulta. Toda atuação da sociedade voltada para esta fase deve ser guiada pela perspectiva de orientação. Um projeto de vida não se constrói com segregação e, sim, pela orientação escolar e profissional ao longo da vida no sistema de educação e trabalho;

5. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe responsabilização do adolescente que comete ato infracional com aplicação de medidas socioeducativas. O ECA não propõe impunidade. É adequado, do ponto de vista da Psicologia, uma sociedade buscar corrigir a conduta dos seus cidadãos a partir de uma perspectiva educacional, principalmente em se tratando de adolescentes;

6. O critério de fixação da maioridade penal é social, cultural e político, sendo expressão da forma como uma sociedade lida com os conflitos e questões que caracterizam a juventude; implica a eleição de uma lógica que pode ser repressiva ou educativa. Os psicólogos sabem que a repressão não é uma forma adequada de conduta para a constituição de sujeitos sadios. Reduzir a idade penal reduz a igualdade social e não a violência – ameaça, não previne, e punição não corrige;

7. As decisões da sociedade, em todos os âmbitos, não devem jamais desviar a atenção, daqueles que nela vivem, das causas reais de seus problemas. Uma das causas da violência está na imensa desigualdade social e, conseqüentemente, nas péssimas condições de vida a que estão submetidos alguns cidadãos. O debate sobre a redução da maioridade penal é um recorte dos problemas sociais brasileiros que reduz e simplifica a questão;

8. A violência não é solucionada pela culpabilização e pela punição, antes pela ação nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que a produzem. Agir punindo e sem se preocupar em revelar os mecanismos produtores e mantenedores de violência tem como um de seus efeitos principais aumentar a violência;

9. Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa. É encarcerar mais cedo a população pobre jovem, apostando que ela não tem outro destino ou possibilidade;

10. Reduzir a maioridade penal isenta o Estado do compromisso com a construção de políticas educativas e de atenção para com a juventude. Nossa posição é de reforço a políticas públicas que tenham uma adolescência sadia como meta.

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10 razões da Psicologia contra a redução da maioridade penal

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No site do Conselho Federal de Psicologia há uma campanha contra a redução da maioridade penal. O interessante desta campanha é que o Conselho enumerou 10 razões de acordo com a psicologia para que não seja reduzida a maioridade penal.

Segundo o Conselho a ideia parte de um resgate de pensamento do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Dizia o sociólogo, falecido em 1997, Betinho, que: “Se não vejo na criança, uma criança, é porque alguém a violentou antes; e o que vejo é o que sobrou de tudo o que lhe foi tirado”.

A iniciativa partiu de várias entidades que compõem o Fórum de Entidades da Psicologia Brasileira, o FENPB por meio da campanha “Entidades da Psicologia em campanha contra a redução da maioridade penal!”.

Veja as 10 razões da Psicologia para que não aconteça a redução da maioridade penal:

1. A adolescência é uma das fases do desenvolvimento dos indivíduos e, por ser um período de grandes transformações, deve ser pensada pela perspectiva educativa. O desafio da sociedade é educar seus jovens, permitindo um desenvolvimento adequado tanto do ponto de vista emocional e social quanto físico;

2. É urgente garantir o tempo social de infância e juventude, com escola de qualidade, visando condições aos jovens para o exercício e vivência de cidadania, que permitirão a construção dos papéis sociais para a constituição da própria sociedade;

3. A adolescência é momento de passagem da infância para a vida adulta. A inserção do jovem no mundo adulto prevê, em nossa sociedade, ações que assegurem este ingresso, de modo a oferecer – lhe as condições sociais e legais, bem como as capacidades educacionais e emocionais necessárias. É preciso garantir essas condições para todos os adolescentes;

4. A adolescência é momento importante na construção de um projeto de vida adulta. Toda atuação da sociedade voltada para esta fase deve ser guiada pela perspectiva de orientação. Um projeto de vida não se constrói com segregação e, sim, pela orientação escolar e profissional ao longo da vida no sistema de educação e trabalho;

5. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe responsabilização do adolescente que comete ato infracional com aplicação de medidas socioeducativas. O ECA não propõe impunidade. É adequado, do ponto de vista da Psicologia, uma sociedade buscar corrigir a conduta dos seus cidadãos a partir de uma perspectiva educacional, principalmente em se tratando de adolescentes;

6. O critério de fixação da maioridade penal é social, cultural e político, sendo expressão da forma como uma sociedade lida com os conflitos e questões que caracterizam a juventude; implica a eleição de uma lógica que pode ser repressiva ou educativa. Os psicólogos sabem que a repressão não é uma forma adequada de conduta para a constituição de sujeitos sadios. Reduzir a idade penal reduz a igualdade social e não a violência – ameaça, não previne, e punição não corrige;

7. As decisões da sociedade, em todos os âmbitos, não devem jamais desviar a atenção, daqueles que nela vivem, das causas reais de seus problemas. Uma das causas da violência está na imensa desigualdade social e, conseqüentemente, nas péssimas condições de vida a que estão submetidos alguns cidadãos. O debate sobre a redução da maioridade penal é um recorte dos problemas sociais brasileiros que reduz e simplifica a questão;

8. A violência não é solucionada pela culpabilização e pela punição, antes pela ação nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que a produzem. Agir punindo e sem se preocupar em revelar os mecanismos produtores e mantenedores de violência tem como um de seus efeitos principais aumentar a violência;

9. Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa. É encarcerar mais cedo a população pobre jovem, apostando que ela não tem outro destino ou possibilidade;

10. Reduzir a maioridade penal isenta o Estado do compromisso com a construção de políticas educativas e de atenção para com a juventude. Nossa posição é de reforço a políticas públicas que tenham uma adolescência sadia como meta.

Santos

Hoje é dia da Beata Irmã Dulce, o anjo bom do Brasil

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Irmã Dulce morreu em 13 de março de 1992, pouco tempo antes de completar 78 anos. A fragilidade com que viveu os últimos 30 anos da sua vida, com a saúde abalada seriamente – tinha 70% da capacidade respiratória comprometida – não impediu que ela construísse e mantivesse uma das maiores e mais respeitadas instituições filantrópicas do país, batendo de porta em porta pelas ruas de Salvador, nos mercados, feiras livres ou nos gabinetes de governadores, prefeitos, secretários, presidentes da República, sempre com a determinação de quem fez da própria vida um instrumento vivo da fé.

Segunda filha do dentista Augusto Lopes Pontes, professor da Faculdade de Odontologia, e de Dulce Maria de Souza Brito Lopes Pontes, ao nascer em 26 de maio de 1914 em Salvador, Irmã Dulce recebeu o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes. Aos 13 anos, ela já havia transformado a casa da família, na Rua da Independência, 61, num centro de atendimento a pessoas carentes. É nessa época que ela manifesta pela primeira vez o desejo de se dedicar à vida religiosa, após visitar com uma tia áreas onde habitavam pessoas pobres.

A sua vocação para trabalhar em benefício da população carente teve a influência direta da família, uma herança do pai que ela levou adiante, com o apoio decisivo da irmã, Dulcinha.

Em 8 de fevereiro de 1933, logo após a sua formatura como professora, Maria Rita entrava para a Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, na cidade de São Cristóvão, em Sergipe. Pouco mais de um ano depois, em 15 de agosto de 1934, era ordenada freira, aos 20 anos de idade, recebendo o nome de Irmã Dulce, em homenagem à sua mãe.

A primeira missão de Irmã Dulce como freira foi ensinar em um colégio mantido pela sua congregação no bairro da Massaranduba, na Cidade Baixa, em Salvador. Mas, o seu pensamento estava voltado para o trabalho com os pobres. Já em 1935, dava assistência à comunidade pobre de Alagados e de Itapagipe, também na Cidade Baixa, área onde viriam a se concentrar as principais atividades das Obras Sociais Irmã Dulce.

Os primeiros anos do trabalho da jovem missionária foram intensos. Em 1936, ela fundava a União Operária São Francisco, primeiro movimento cristão operário da Bahia. Em 1937, funda, juntamente com Frei Hildebrando Kruthaup, o Círculo Operário da Bahia, mantido com a arrecadação de três cinemas que ambos haviam construído através de doações – o Cine Roma, o Cine Plataforma e o Cine São Caetano. Em maio de 1939, Irmã Dulce inaugurava o Colégio Santo Antônio, escola pública voltada para operários e filhos de operários, no bairro da Massaranduba.

Nesse mesmo ano, Irmã Dulce invadiu cinco casas na Ilha dos Ratos, para abrigar doentes que recolhia nas ruas. Expulsa do lugar, ela peregrinou durante uma década, levando os seus doentes por vários lugares, até, por fim, instalá-los no galinheiro do Convento Santo Antônio, que improvisou em albergue e que deu origem ao Hospital Santo Antonio, o centro de um complexo médico, social e educacional que continua com as portas abertas para os pobres da Bahia e de todo o Brasil.

O incentivo para construir a sua obra, Irmã Dulce teve do povo baiano, de brasileiros dos diversos estados e de personalidades internacionais. Em 1988, ela foi indicada pelo então presidente da República, José Sarney, com o apoio da Rainha Sílvia, da Suécia, para o Prêmio Nobel da Paz. Oito anos antes, no dia 7 de julho de 1980, Irmã Dulce ouviu do Papa João Paulo II, na sua primeira visita ao país, o incentivo para prosseguir com a sua obra.

Os dois voltariam a se encontrar em 20 de outubro de 1991, na segunda visita do Sumo Pontífice ao Brasil. João Paulo II fez questão de quebrar o rigor da sua agenda e foi ao Convento Santo Antônio visitar Irmã Dulce, já bastante debilitada, no seu leito de enferma. Cinco meses depois da visita do Papa, os baianos chorariam a morte do Anjo Bom. No velório, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, políticos, empresários, artistas, se misturavam a dor das milhares de pessoas simples, anônimas. Muitas delas, identificadas com o que poderíamos chamar do último nível da escala social, justamente para quem Irmã Dulce dedicou a sua obra.

Cine Anunciador Especial – Irmã Dulce, o Documentário

Acesse também:

Canal Obras Sociais de Irmã Dulce – Youtube