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Pessoa e economia verde

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Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte

É uma convicção incontestável a importância de cuidar do verde e de se investir em ideias que gerem valor. Mais importante ainda é situar bem no centro dessas ideias a pessoa humana. Sem essa centralidade há sempre o risco de se obter avanços pouco significativos. Também será mais difícil atingir metas ousadas no contexto das urgências sociais e políticas desse tempo.

Ora, os graves problemas ecológicos exigem uma mudança efetiva de mentalidade levando as pessoas a adotarem novos estilos de vida. Se não houver uma evolução nesse caminho, não se avançará a passos largos em nenhuma das direções apontadas por ideias inteligentes. Só a pessoa detém a propriedade de buscar o verdadeiro, o belo e o bom, com a capacidade de gerar comunhão com o outro, influenciando, consequente e determinantemente, sobre as opções de consumo, poupança e investimentos.

Fica claro que se a economia verde se pautar simplesmente na lógica do lucro não será possível alcançar os resultados que a realidade contemporânea está urgindo. O comportamento de cada pessoa é determinante para desacelerar o processo de esgotamento dos recursos naturais, exigindo da sociedade contemporânea a revisão de conceitos sobre produção e consumo.

É óbvia a importância da tecnologia e da inovação.  Tem o seu lugar próprio o lucro. Contudo, não pode ser a força que preside todos os processos sob pena de impedir aberturas e compreensões que permitam situar e respeitar a centralidade da pessoa. É indispensável alavancar a ciência da sustentabilidade com uma antropologia assentada em princípios e valores consistentes para evitar decepções nas expectativas e nos compromissos de governos, empresas e todos os segmentos que são decisivos nos rumos da sociedade.

A rentabilidade, capítulo dessa questão, o respeito às leis e o arcabouço complexo dos engenhos técnicos e estratégicos devem ter como raiz e horizonte uma antropologia que considera a pessoa como referência central. É preciso evitar relativizações perigosas e altamente prejudiciais à vida, que deve ser respeitada em todas as suas etapas, da fecundação ao declínio com a morte natural.

É necessária uma antropologia que impulsione o desabrochamento de uma autêntica espiritualidade. Nesse sentido, é importante compreender, admitir e viver a vida como dom, relacionando-se com a natureza, bem da criação para todos, segundo lógicas permeadas pelo sentido de gratuidade. A natureza deve ser tratada como poderoso recurso social que pode alavancar, equilibradamente, um desenvolvimento humano integral.

É interpelador saber que a atividade econômica não resolverá todos os problemas sociais. A lógica mercantil não é suficientemente forte para isso. O agir mercantil não pode seguir, neste caso, um caminho distante que desconhece a força do agir político. A centralidade de cada pessoa evoca uma cidadania capaz de produzir energias morais indispensáveis para se garantir a busca da sustentabilidade na justiça.

Este é o olhar para a hermenêutica do documento final da Conferência Rio+20 e dos clamores da Cúpula dos Povos. Um olhar emoldurado por uma adequada antropologia para o caminho proposto. Com a autoridade e configuração, por exemplo, da antropologia cristã, fica enfraquecido o volume significativo das presenças, nações e dirigentes, passíveis de desculpas. Todos devem assumir as metas necessárias e mais corajosas. Assim, com o passar do tempo, a Rio+20 poderá ser considerada o grande evento mundial.

A economia verde, concebida à luz da centralidade de cada pessoa, deve ser agora uma grande força de princípios no enfrentamento da crise vivida pela civilização atual. Adverte bem o Santo Padre Bento XVI, na Encíclica Caritas in Veritate, quando diz que é urgente repensar nossa relação com a natureza, dada por Deus como ambiente de vida. Desejamos o exercício de um governo responsável para guardar a natureza, fazê-la frutificar e cultivá-la, com formas novas e tecnologias avançadas.

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Balanço positivo da Rio + 20, segundo Cardeal dom Odilo Scherer

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entrevista-dom-odilo-schererO Legado do Papa Bento XVI para a Conferência Rio + 20, Cardeal dom Odilo Scherer, destaca ganho na discussão da Conferência da ONU mesmo fazendo ressalvas sobre lacunas no documento final como aquela que ” não se chegou a estabelecer a contribuição dos países ricos, daqueles que mais poluem, para formar um fundo a partir do qual possa ser financiada a economia limpa, a economia verde que se quer promover”.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será encerrada sexta-feira 22, com a divulgação do documento final, contendo 49 páginas, denominado “O Futuro Que Queremos”. O balanço dos dez dias de discussões divide opiniões. Autoridades brasileiras consideram um avanço a inclusão do desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza, enquanto movimentos sociais e alguns líderes estrangeiros condenam a falta de ousadia do texto.

Segundo a Agência Brasil, o tom de crítica deve predominar nesta sexta-feira, pois as organizações não-governamentais (ONGs) que promoveram vários protestos durante a conferência prometem manifestações.

Para o legado pontifício para a Cúpula, Arcebispo de São Paulo, Cardeal Odilo Scherer, além de algumas lacunas, como a não-criação do fundo de contribuições dos países ricos, a Conferência trouxe novidades, como a nova consideração de chefes de Estado e Governo em relação aos oceanos:

“Acredito que o resultado é bastante positivo, embora haja muitas observações críticas de que o resultado é menos do que o esperado e que não foi bastante ousado em estabelecer metas ou medidas concretas que deveriam ser assumidas. Temos que considerar que numa Cúpula internacional deste porte, com a presença de quase 190 nações não se pode esperar demais, no sentido de resultados concretos. A crítica é que, por exemplo, não se chegou a estabelecer a contribuição dos países ricos, daqueles que mais poluem, para formar um fundo a partir do qual possa ser financiada a economia limpa, a economia verde que se quer promover. É uma verdade que esta lacuna naturalmente deverá ser preenchida através de novas negociações, com iniciativas como a da França, que anunciou claramente que quer taxar as transações financeiras internacionais que passam pelo país, e aplicar esta taxa em uma economia mais limpa e promover a preservação do meio ambiente.

Existem certamente muitos pontos positivos a serem observados: a declaração, que foi concordada através de negociações, contém pontos relevantes, primeiro porque estabelece uma identificação do que se pode chamar de economia verde, economia sustentável, colocando três pilares fundamentais. Primeiramente, que o homem esteja ao centro, e portanto, que a economia sustentável deve ser socialmente sustentável. Depois, é claro, que a economia seja economicamente sustentável. Deve seguir as leis econômicas porque senão se torna um caos. O terceiro ponto, que a economia verde seja ecologicamente sustentável, que tenha sempre em consideração a dimensão ecológica da economia, do trabalho, da produção e do consumo. O que também é novo neste documento, com uma nova posição, é a preocupação com os oceanos, que até agora nos documentos anteriores estava ausente. Por isso já se está falando na Conferência que a economia sustentável, além de verde, deve ser também azul, em referência aos oceanos, às águas.

Outro apelo que vai aparecendo é que o modelo de economia não deve se basear simplesmente na produção e no consumo; o critério de desenvolvimento não devem ser simplesmente os índices econômicos: deve haver um conjunto de índices que apontem um modelo de desenvolvimento.

Enfim, acredito que o mais positivo de todas as contribuições que a Rio+20 está trazendo é uma nova tomada de consciência da comunidade internacional a respeito dos problemas da sustentabilidade da economia, dos problemas do clima e da urgente necessidade de todos de fazerem a sua parte; que não podemos protelar por mais tempo a tomada de decisões porque o clima, o planeta está reclamando: a sustentabilidade está ameaçada”.

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Dom Odilo é enviado do Papa para Rio+20

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O Aarcebispo metropolitano de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer, será o enviado especial do Papa Bento XVI e chefe da Delegação da Santa Sé na Conferencia das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustenstável (Rio+20), que será realizada entre os dias 13 e 22 de junho (o arcebispo foi nomeado para os dias 20 a 22, quando acontece o Segmento de Alto Nível da Conferência, com a presença de diversos chefes de Estado), na cidade do Rio de Janeiro. Dom Odilo foi comunicado da nomeação pelo núncio apostólico no Brasil, dom Giovanni D’Aniello, por carta datada de 29 de maio. A carta do Núncio informa, ainda, que “também farão parte da Delegação da Santa Sé o Ex.mo Mons. Francis Chullikatt, Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, o Rev.do Philip J.Bené, o Ver.do Justin Wylie e o Advogado Lucas Swanepoel”.

A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

A Conferência terá dois temas principais: “A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”; e “A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”.

A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16  e 19 de junho, serão programados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

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Fórum articula ações para a Cúpula dos Povos e analisa veto parcial do novo Código Florestal

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Nos dias 24 e 25 de maio, os integrantes do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social estiveram reunidos em Brasília. Como parceira do Fórum, a CNBB foi representada no evento por dom Pedro Luiz Stringhini, bispo de Franca (SP) e membro da Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz. A reunião resultou na elaboração de uma carta de posicionamento diante da atual conjuntura nacional.
O bispo explicou que o encontro anual dos representes das entidades parcerias serviu para acertar os próximos passos em vista da Rio+20, a Cúpula dos Povos e o debate do novo Código Florestal. “Analisamos as medidas propostas pelo capitalismo internacional para a defesa do meio ambiente, com a chamada ‘economia verde’. Os organismos internacionais que estão próximos de grupos como agricultores, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, não vêem essa solução como eficaz, democrática ou popular. Essa ‘economia verde’ é na verdade mais um instrumento para o capital pintar de verde o capitalismo, que sempre foi tão cinzento”.dompedroluizStringhinimaio2012

A mensagem final da reunião do Fórum reafirmou que a natureza não tem preço, ao dizer que as entidades são contrárias ao discurso que apresenta a economia verde como a solução para os problemas que o planeta. “Somos contrários à economia verde, bem como aos instrumentos apresentados pelo mercado e assumidos pelos governos no bojo da discussão do combate às mudanças climáticas”, afirmou o bispo.

Em relação ao veto parcial ao texto do novo Código Florestal, apresentado nesta sexta-feira, dom Pedro declarou satisfação com a decisão da Presidência da República. “Há tempos que o Fórum e as entidades parceiras vinham lamentado a tramitação e o resultado trágico e negativo que a Câmara dos Deputados apresentou. Por isso, recebemos com bastante conforto, alívio e alegria estes vetos todos da presidente da República. Demonstrou a sensatez, a sensibilidade à opinião, seja de quem trabalha no Ministério do Meio Ambiente, seja dos movimentos sociais e cientistas. É uma vitória, que não é total, mas em que foram vetados pontos que seriam muito nocivos à questão do meio ambiente no Brasil. Isso dá fôlego para que continuemos no trabalho de mobilização, conscientização e participação do nosso povo”.

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RIO+20, Cúpula dos povos e afetados por mudanças climáticas

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Dom Pedro Luiz Stringhini
Bispo de Franca (SP)

A ONU realizará, em junho deste ano, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. No mesmo período, acontecerá a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental. O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social participará da Cúpula dos Povos, levando sua experiência e contribuição.

“A Cúpula dos Povos – um evento organizado pela sociedade civil – deverá atrair dez mil pessoas, de 15 a 23 de junho, no Aterro do Flamengo. Segundo a Ong Fase, serão duas mil pessoas da Via Campesina, mil quilombolas, 1,2 mil indígenas e mil trabalhadores da agricultura familiar, entre outros” (O Estado de SP, 28.03.12).

A Conferência sobre Meio Ambiente Rio+20 comemora os 20 anos da Eco 92 (Rio de Janeiro 1992). Uma visão e análise críticas da realidade dão conta que, em vez de fazer uma séria revisão sobre o que foi ou não realizado das decisões da Eco 92, tanto a ONU quanto o Governo brasileiro estão preferindo que a Rio+20 sirva para consagrar a proposta dos grandes grupos econômicos, a “economia verde”.

A cartilha Economia Verde, que está sendo publicada pela Rede Jubileu Brasil e outras entidades, e que está sendo assumida pelas pastorais sociais da CNBB como texto de informação e formação, ajuda a compreender com profundidade por que esta proposta está sendo contestada pelos movimentos sociais da sociedade civil brasileira e internacional.

Trata-se, em resumo, de nova tentativa dos principais responsáveis pelo aquecimento global, as empresas capitalistas, de se apresentarem como as “salvadoras do meio ambiente”. Na verdade, o que desejam é estabelecer preço para todos os bens naturais, que ainda são bens comuns – água, ar, reservas florestais, áreas indígenas e quilombolas, paisagens naturais, conhecimentos tradicionais, biodiversidade … –, usando-os como “créditos de carbono” a partir de pagamentos pelos “serviços ambientais” dessas áreas preservadas. Ou seja, querem continuar poluindo, justificados com esses pagamentos de serviços ambientais, tornando-se donos, ao mesmo tempo, de novos títulos de crédito negociados em mais uma bolsa especulativa.

Questionando essa opção, entidades da sociedade civil decidiram convocar-se como Cúpula dos Povos, autônoma em relação à conferência governamental Rio+20. Ela se propõe, através de atividades de Assembleia do Povo, dizer uma palavra profética sobre as verdadeiras causas da crise ambiental que atinge o Planeta, sobre a propalada solução da “economia verde” e, finalmente, sobre o que já está sendo feito e o que é preciso fazer para defender e promover a vida na Terra e da Terra.

O Fórum está buscando condições para apoiar a presença dos Afetados por Desastres Socioambientais(MONADES) na Cúpula dos Povos. O plano é realizar o 2º Seminário de Atingidos, que será também a 1ª Assembleia do MONADES, no Rio de Janeiro, nos dias 15 e 16 de junho – dias de atividades autogestionadas dos movimentos e entidades da Cúpula dos Povos. Em seguida, possibilitar a participação na Marcha de Abertura (dia 17), das Assembleias (dias 18, 19 e 21) e das Mobilizações, especialmente as do dia 20, da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental.

Grande parte da missão do Fórum será realizada com a consolidação do MONADES. Com ele, os Afetados serão protagonistas na luta por políticas públicas que garantam seus direitos e promovam ações preventivas em todas as áreas de risco de desastres socioambientais.

A Cúpula dos Povos quer, com sua mobilização, sensibilizar a sociedade sobre a urgência em que se encontra a humanidade de implementar soluções verdadeiras. Cada comunidade cristã pode contribuir para essa importante e cidadã mobilização.

Em vista dessa mobilização, faz-se relevante e pertinente a proposta de recolher 1,4 milhão de assinaturas para propor ao Congresso nacional uma lei de iniciativa popular que coíba o desmatamento, isto é, realize o chamado desmatamento zero, impedindo a supressão de florestas nativas em todo o território nacional.