O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações sociais responsável pela conquista da Lei da Ficha Limpa, a propósito do reinício dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal relativos à aplicação da Lei Complementar n. 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, vem a público emitir o seguinte pronunciamento: 1. A… Leia mais MCCE espera do STF aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa
Fontes Agência Brasil/Canção Nova A definição sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 deve sair, nesta quarta, 23, após quase um ano de incertezas vividas desde a edição da norma, em junho do ano passado. A tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar o assunto com o… Leia mais Validade da Lei da Ficha Limpa deve sair hoje
O município de Coronel Fabriciano pode ser o primeiro do leste de Minas Gerais a adotar a lei da “Ficha Limpa”. Se adotada a Lei vetará o ingresso na administração pública de políticos e técnicos condenados em segunda instância a ocuparem cargos públicos. A proposta é iniciativa do vereador Nivaldo Lagares Pinto – Querubim… Leia mais Coronel Fabriciano pode ser o primeiro município do Vale do Aço a adotar Lei da Ficha Limpa
Assim como na Assembleia Legislativa de Minas, a prefeitura de BH pode adotar a lei da Ficha Limpa. Os vereadores já estão analisando a proposta, que tramita no plenário da câmara municipal. De acordo com a proposta, a proibição de contratar pessoas inelegíveis em razão de atos ilícitos vale tanto para as administrações direta e… Leia mais Prefeitura de BH pode adotar lei da Ficha Limpa
Movimento responsável pela conquista da Lei da Ficha Limpa fala sobre a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O MCCE – Movimento Contra a Corrupção Eleitoral – havia indicado ao cargo o juiz Márlon Reis. Veja a nota: Nota Contra a Corrupção nas Eleições O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral,… Leia mais Nota do MCCE sobre a escolha de Fux para o Supremo Tribunal Federal
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) está organizado a partir de um comitê nacional em Brasília, formado por 50 entidades – com representação estadual em todo o País – e de centenas de comitês estaduais e locais por todo o Brasil, constituídos de forma voluntária por representantes da sociedade civil, pastorais, sindicatos,… Leia mais Saiba como criar um comitê de combate a corrupção
Lançado no último dia 11, o projeto Adote Um Distrital já está mobilizando a população do DF, interessada em uma Câmara Legislativa mais transparente e empenhada na melhoria de vida na capital do país. Prova disso é o site www.adoteumdistrital.com.br. Em pouco mais de uma semana, foram quase 1.500 visitas. Cerca de 210 pessoas já se… Leia mais O projeto ‘ADOTE UM DISTRITAL’ já começou em Brasilia
por Marquione Ban
Alguns Estados (tais como Minas Gerais, Santa Catarina e Paraíba) e diversos municípios já aprovaram normas para impedir o acesso de pessoas enquadradas nas regras instituídas pela Lei da ficha Limpa aos cargos de direção. O MCCE apoia todas essas iniciativas. E para facilitar a replicação dessa experiência, o movimento está divulgando um modelo (minuta)… Leia mais MCCE divulga minuta para adoção da Ficha Limpa por estados e municípios
1. Quem é “o pai” da Lei da Ficha Limpa? A Lei da Ficha Limpa surgiu de uma campanha pela coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular contra a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça ou que renunciaram a seus mandatos para escapar de punições. Essa campanha foi convocada pelo Movimento de Combate à… Leia mais 10 Perguntas e respostas essenciais sobre a Lei da Ficha Limpa
O ANUNCIADOR 