Tag: STF

Onde passa um boi, passa a boiada: “União estável de três abre polêmica sobre conceito legal de família”

Depois da aprovação das uniões homoafetivas, Brasil caminha para a poligamia legalizada. Como já dizia os antigos, onde passa boi, passa boiada. A justiça abriu a porteira. ///////////////////////////////////// BBC BRASIL | FOLHA DE SÂO PAULO | A união estável “poliafetiva” lavrada no interior de São Paulo pela tabeliã Claudia do Nascimento Domingues entre um homem… Leia mais Onde passa um boi, passa a boiada: “União estável de três abre polêmica sobre conceito legal de família”

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PSC recorre a justiça contra resolução do CNJ que obriga os cartórios a realizarem o casamento homossexual

ANDRÉ DE SOUZA | O GLOBO | O PSC – partido do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (SP) – entrou nesta terça-feira com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a registrar o casamento… Leia mais PSC recorre a justiça contra resolução do CNJ que obriga os cartórios a realizarem o casamento homossexual

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Órgão da CNBB – Comissão Brasileira Justiça e Paz – chama de “retrocesso” ter pastor Feliciano na CDH

UOL – A CBJP (Comissão Brasileira Justiça e Paz), organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), manifestou nesta sexta-feira (22) por meio de uma nota oficial “sua solidariedade” às mobilizações sociais contrárias à permanência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que é pastor evangélico, na presidência da CDH (Comissão de Direitos Humanos e… Leia mais Órgão da CNBB – Comissão Brasileira Justiça e Paz – chama de “retrocesso” ter pastor Feliciano na CDH

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Células-Tronco, a Igreja tinha razão

Porque a Igreja é contra o uso da célula-tronco embrionária? Com a descoberta de como reprogramar qualquer célula-tronco adulta em uma célula pluripotente (equivalente, em plasticidade, a uma célula-tronco embrionária, sem o potencial teratogênico desta), feito que acaba de dar o Prêmio Nobel de Medicina aos pesquisadores britânico John Gurdon e ao japonês Shinya Yamanaka… Leia mais Células-Tronco, a Igreja tinha razão

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Ministro Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do STF

Fone: http://www.stf.jus.br  Em votação realizada no início da sessão plenária de do dia 10, quarta-feira, o ministro Joaquim Barbosa foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente. O ministro Joaquim Barbosa recebeu nove dos 10 votos, assim como o vice. Por tradição da Corte, os eleitos não votam em si… Leia mais Ministro Joaquim Barbosa é eleito novo presidente do STF

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JUSTIÇA? STF manda soltar acusado de matar irmã Dorothy Stang

Veja a matéria publicada no portal Último Segundo, da IG. Notícia feita pela Agência Estado. Leia: _______________________________________________ O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu recurso de habeas-corpus em favor do fazendeiro Regivaldo Galvão, o “Taradão”, que cumpre pena de 30 anos em Altamira pela morte da missionária Dorothy Stang , em fevereiro de 2005,… Leia mais JUSTIÇA? STF manda soltar acusado de matar irmã Dorothy Stang

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Anencéfalos: lições de um julgamento

O julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a legalidade do aborto dos fetos ou bebês com anencefalia terminou como era previsível, dadas as tendências já manifestadas anteriormente por juízes do STF: aprovaram por larga maioria que o abortamento de anencéfalos, daqui por diante, será “legal” no Brasil. Assim se amplia a lista dos casos… Leia mais Anencéfalos: lições de um julgamento

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Parlamentares querem ‘impeachment’ de Marco Aurélio por suposta antecipação do voto no caso dos anencéfalos

A abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi requerida nesta quarta-feira (11) por parlamentares das bancadas evangélica e católica do Congresso Nacional ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Os deputados alegam que o ministro teria emitido juízo de valor em entrevistas aoSBT e… Leia mais Parlamentares querem ‘impeachment’ de Marco Aurélio por suposta antecipação do voto no caso dos anencéfalos

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Vigília #afavordavida toma conta das redes sociais

Está acontecendo nas Redes Sociais, principalmente no micro blog Twitter, uma manifestação online a favor da vida, por causa da votação hoje, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento da ação para o aborto de fetos anencéfalos. O “twitaço”, que tem como hashtag#afavordavida, começou na noite desta terça-feira, dia 10 de abril, com a… Leia mais Vigília #afavordavida toma conta das redes sociais

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Dom João Carlos Petrini fala do julgamento no STF de ação que descriminaliza o aborto de anencéfalos

O presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e Família da CNBB, dom João Carlos Petrini, bispo de Camaçari (BA), concedeu, recentemente, uma entrevista ao jornal “O São Paulo”, na qual fala sobre a ação de despenalização do aborto de anencéfalos, que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11, em Brasília… Leia mais Dom João Carlos Petrini fala do julgamento no STF de ação que descriminaliza o aborto de anencéfalos

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CNBB convoca para Vigília de Oração pela Vida

Na próxima quarta-feira, dia 11/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza o julgamento sobre a descriminalização do aborto de anencéfalos – casos em que o feto tem má formação no cérebro. A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou nesta Sexta-feira Santa, 06/04, uma carta a todos os bispos do país, convocando… Leia mais CNBB convoca para Vigília de Oração pela Vida

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CONTRA O ABORTO: Vigília de Oração pela vida em frente ao STF

Para representar os 82% dos brasileiros contrários ao aborto no país, segundo dados da pesquisa divulgada pelo Vox Populi em 2010, católicos de Brasília promoverão uma Vigília de Oração em Defesa da Vida Nascente diante do Supremo Tribunal Federal (STF).  A iniciativa está marcada para o dia 10 de abril, véspera da votação sobre a descriminalização do… Leia mais CONTRA O ABORTO: Vigília de Oração pela vida em frente ao STF

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Link da semana: Lei da Ficha Limpa a um passo de ser aprovada definitivamente

O julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que se arrasta no Supremo Tribunal Federal -STF – desde o ano passado, pode ter fim. Com o voto do ministro Carlos Ayres Brito, o placar fica favorável a lei com seis votos e com isso conquistando maioria dos votos. Contudo esse quadro pode mudar pois… Leia mais Link da semana: Lei da Ficha Limpa a um passo de ser aprovada definitivamente

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STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar, hoje, 15, a validade da Lei da Ficha Limpa. Estão na pauta desta quarta-feira as três ações que tratam da legalidade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com as considerações do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação… Leia mais STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa

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Segundo OAB, julgamento do STF não pode frustrar expectativa do Brasil sobre Ficha Limpa

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que a sociedade brasileira espera que o Supremo Tribunal Federal não frustre as expectativas do Brasil, no julgamento de hoje, 9, da ação da OAB que requer a declaração de constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. A afirmação foi feita após ele ter… Leia mais Segundo OAB, julgamento do STF não pode frustrar expectativa do Brasil sobre Ficha Limpa

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Organizações se reúnem em Brasília para cobrar constitucionalidade da Lei Ficha Limpa

Um ano após a aprovação da Lei da Ficha Limpa, organizações se reuniram nesta quinta-feira, 29, com parlamentares da Frente Contra a Corrupção na Câmara dos Deputados para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão final sobre a constitucionalidade da matéria. A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos com condenações na… Leia mais Organizações se reúnem em Brasília para cobrar constitucionalidade da Lei Ficha Limpa

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MCCE E AVAAZ entregam 150 mil assinaturas em favor de um ministro ficha limpa no STF

  Diretores do MCCE, representante da AVAAZ,  e membros da rede MCCE entregaram as 150.256 assinaturas coletadas pelo portal AVAAZ.ORG aos ministros Gilberto Carvalho e Jorge Hage. Em momentos distintos, ambos os ministros ressaltaram a importância do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral na mobilização da população brasileira para a criação da Ficha Limpa e… Leia mais MCCE E AVAAZ entregam 150 mil assinaturas em favor de um ministro ficha limpa no STF

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UNIÃO HOMOAFETIVA: A FAMÍLIA É OUTRA REALIDADE

Igreja não vai fazer uma cruzada sobre esse assunto, afirma bispo Na última quinta-feira, 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil aprovou a união estável entre pessoas do mesmo sexo, chamada união homoafetiva. Nesse contexto, Dom João Carlos Petrini, membro da Comissão da CNBB para a Vida e Família, reafirmou a posição da Igreja… Leia mais UNIÃO HOMOAFETIVA: A FAMÍLIA É OUTRA REALIDADE

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