Aparecida, a política e a fé que nenhuma lei apaga

Nas últimas semanas, uma polêmica antiga voltou a circular com força nas redes sociais: a ideia de que Nossa Senhora Aparecida poderia perder o título de padroeira do Brasil. A informação é falsa, mas ganhou tração no calor da campanha presidencial de 2026, misturou-se a acusações entre católicos, evangélicos e partidos, e levou a CNBB a se pronunciar publicamente. Escrovo este texto para separar o que é fato do que é boato e para refletir sobre algo mais profundo: o risco de transformar a fé, seja ela qual for, em arma de disputa eleitoral. O risco de acionar gatilhos que pareciam ser superados, como a rivalidade entre católicos e protestantes.

O que é fato: um projeto arquivado há quase duas décadas

A origem remota da polêmica é real, mas antiga. Em 2007, o então deputado Victório Galli apresentou o Projeto de Lei 2623/2007, que propunha substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos” nos documentos oficiais que tratam do tema. A proposta foi rejeitada pela comissão que a analisou e arquivada em 22 de agosto de 2008, conforme registra a própria Câmara dos Deputados. Não há, hoje, nenhum projeto de lei em tramitação com esse objetivo. O boato de que o tema estaria “voltando ao Congresso” já havia circulado antes, em 2018, e voltou a se espalhar em 2026, agora com novo verniz eleitoral. E para muitos, como apto de cachorro.

A polêmica de 2026: fake news, nota da CNBB e o “Brasil de Jesus”

Em setembro de 2026, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tornou-se alvo de acusações de que pretenderia, se eleito, retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. Ele negou publicamente e classificou a informação como “a maior fake news da campanha”, afirmando que “nunca existiu movimento” nesse sentido. Ao mesmo tempo, ganhou repercussão uma fala sua de agosto, na qual dizia que um dos seus primeiros atos, em caso de vitória, seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus”. Diante da repercussão, sua campanha esclareceu que se tratava de uma oração pessoal e simbólica, a ser feita antes da posse, e não de um ato de governo. O que particularmente eu não acredito, mas respeito.

A CNBB, por sua vez, negou qualquer envolvimento institucional na disseminação da desinformação e publicou nota repudiando “a produção e a utilização de informações falsas, independentemente de sua origem ou de quem possam beneficiar ou prejudicar”. Dois dias depois, divulgou novo comunicado reafirmando que “a Igreja Católica não indica candidatos nem partidos” — lembrando, porém, que neutralidade eleitoral não significa indiferença diante de temas como dignidade humana, justiça social, democracia e combate à desinformação. Que sempre são relatadas em tempos eleitorias ou não pela entidade.

Vale registrar: a Justiça Eleitoral (TSE) chegou a analisar publicações ligadas ao episódio, e o nome da deputada Erika Hilton (PSOL) também apareceu nas discussões nas redes — sinal de que a polêmica extrapolou um único lado do espectro político. Não cabe a este espaço apontar culpados nessa disputa de narrativas; cabe registrar que, até o momento, não há nenhuma proposta legislativa real ameaçando o título da padroeira. Vale ressaltar também, que se algum congressista resolver reativar o PL ele precisa passar pelas comissões e aprovações.

O que sustenta o título de padroeira e por que nenhuma lei o alcança

Nossa Senhora Aparecida foi proclamada padroeira do Brasil por decreto do papa Pio XI, assinado em 16 de julho de 1930, com proclamação solene em 31 de maio de 1931, no Rio de Janeiro, então capital federal, diante de cerca de um milhão de pessoas. Em 1980, durante a primeira visita de João Paulo II ao país, o dia 12 de outubro foi consolidado como data nacional dedicada à padroeira. Hoje, o Santuário Nacional recebe cerca de 10 milhões de peregrinos por ano.

Esse é o ponto central, do ponto de vista da fé: o título de padroeira nasce de um ato eclesial e de quase um século de devoção popular, não de uma lei civil. Nenhum projeto de lei, aprovado ou não, tem competência para revogar uma proclamação pontifícia ou apagar a devoção de milhões de católicos. Ainda que o Estado brasileiro altere ou não o que consta em seus registros civis sobre datas comemorativas, a Igreja e seus fiéis continuariam a professar sua fé e sua devoção a Maria como sempre o fizeram.

Um país de muitas fés

Há, porém, um segundo ponto que merece atenção, e que me motivou a escrever este texto: a tentação de transformar essa disputa em uma disputa de “quem é dono” do Brasil. Não é. O Brasil nasceu, sob a ótica da colonização portuguesa, batizado como Terra de Santa Cruz, com missa celebrada e solo consagrado — e é também, com igual respeito, terra das espiritualidades dos povos originários, dos orixás trazidos pelos povos africanos e afrodescendentes, de comunidades muçulmanas entre as mais numerosas da América Latina, de tradições budistas trazidas sobretudo pela imigração asiática, e de tantas outras fés, além dos próprios cristãos não católicos — evangélicos, protestantes históricos, ortodoxos. A Constituição de 1988 consagra a liberdade religiosa e a laicidade do Estado exatamente para que nenhuma dessas tradições precise disputar “posse” sobre o território: todas podem viver e professar sua fé livremente.

Reconhecer isso não diminui a fé católica nem o lugar simbólico de Aparecida na história e na cultura brasileiras. Pelo contrário: é o próprio magistério da Igreja, desde o Concílio Vaticano II, que ensina o respeito à liberdade de consciência e ao diálogo inter-religioso. Em viagem recente à França, encerrada em 28 de setembro, o papa Leão XIV voltou ao tema em encontro com líderes religiosos em Metz:

“nada do que desfigura a dignidade humana pode reivindicar uma autêntica inspiração divina”, disse, acrescentando que “as religiões são guardiãs da vida” e que “dialogar não diminui a nossa identidade, mas expressa-a com simplicidade e verdade”.

Defendeu ainda que “o discurso religioso deve exortar constantemente ao desarmamento dos corações e das palavras” — um alerta que cabe bem ao clima de hostilidade que essa polêmica despertou nas redes.

Fé não é palanque

O episódio de 2026 deixa uma lição incômoda: candidatos de diferentes campos têm se beneficiado, de um jeito ou de outro, da emoção que envolve símbolos religiosos. Isso não é exclusividade de nenhum partido, e não cabe a um portal católico fazer campanha a favor ou contra qualquer candidatura. Cabe, sim, alertar os fiéis para não se deixarem instrumentalizar por essa disputa — nem a favor, nem contra quem quer que seja — e para desconfiar de correntes de WhatsApp e posts alarmistas antes de repassá-los.

Vale lembrar, por fim, um episódio do Evangelho: os discípulos discutiam entre si quem seria o maior, e Jesus respondeu que “se alguém quiser ser o primeiro, que seja o último de todos e o servo de todos” (Mc 9,35). Pouco depois, João reclamou de um homem que expulsava demônios em nome de Jesus sem fazer parte do grupo dos discípulos; Jesus respondeu: “não o impedíeis… quem não é contra nós é por nós” (Mc 9,40). São palavras que soam atuais: convidam à humildade de quem crê, e não à arrogância de quem acha deter, sozinho, a verdade ou o direito sobre a fé alheia.

A padroeira do Brasil não precisa de lei que a proteja, porque sua força nunca esteve no papel — está na devoção de um povo. Que essa devoção não seja usada, por ninguém, como munição de campanha. E que fique claro, a fé move montanhas e o povo é fiel e devoto a Mãe Maria. Ela não nos desampara e não desamparará. Viva a Nossa Senhora!

E novamente deixo o recado. Vote em quem seu coração mandar de acordo com os ensinamentos de Cristo, Jesus.

Fontes e referências

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