REJU lança nota contra o projeto de lei “Cura Gay”

A REJU – Rede Ecumênica de Juventude -, entidade ligada ao CONIC, Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil, lançou nota contrária ao projeto “Cura Gay” (como a mídia o intitulou). A título de informação, o Conic é vinculado a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, afinal a Igreja Católica é membro do conselho.

Leia:

CONIC | A Rede Ecumênica da Juventude (REJU) vem a público manifestar seu repúdio ao Projeto de Lei 234/11 recentemente aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, sob autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) e relatoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), ambos vinculados à “Bancada evangélica”.

Este projeto, que vem sendo chamado de “Cura Gay”,pretende suspender a resolução do  Conselho Federal de Psicologia (CFP), de 1999, que proibiu @s profissionais da psicologia de realizarem terapia para alterar a orientação sexual. Uma vez que a orientação sexual não é considerada uma doença, mas, sim, uma variação da sexualidade humana.

A REJU, um espaço de debate e mobilização em torno dos direitos da juventude, tem em seus eixos de atuação o enfrentamento às intolerâncias, como a lesbofobia, transfobia e homofobia. Por estar neste debate, sentimos a necessidade de vir a publico, como jovens de diferentes experiências e tradições religiosas, para marcarmos nosso compromisso com o reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano, algo também sinalizado no texto do Estatuto da Juventude aprovado no Senado Federal.

Somos contráriás ao projeto de “Cura Gay” (PL 234/11), porque:

1) O amor em suas diversas formas de expressão não pode ser considerado uma doença, e sim uma dimensão da vida, que precisa ser valorizada como direito fundamental do indivíduo que o pratica. Precisamos curar o ódio, a violência e as intolerâncias, atitudes estas que assistimos serem naturalizadas cotidianamente, sobretudo, contra pessoas subalternizadas pelos modelos heteronormativos que imperam na sociedade atual;

2) A homo, lesbo, transfobia são realidades presentes na sociedade atual, que resultam em distintas violências, cometidas especialmente contra jovens. Algo que foi sinalizado no “Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: o ano de 2011” (clique aqui). Os dados são preocupantes. De janeiro a dezembro de 2011 foram denunciadas 6.809 violações de direitos humanos contra LGBTs, desses, 69% dos casos são violações contra jovens de 15 a 29 anos. Considerar a orientação sexual de uma pessoa como uma patologia implica no estímulo à violência (física e simbólica) que sofrem cotidianamente a população LGBT, uma vez que discursos de ódio (presentes até mesmo na prática religiosa) são empregados, a todo o tempo, contra essas pessoas;

3) Permitir que a ‘Cura Gay’ (PL 234/11) seja instrumentalizada como enriquecimento de pessoas e instituições que de forma falseada irão oferecer os processos terapêuticos de “Cura Gay”, em sua maioria com finalidade ‘religiosas,’ é um retrocesso, porque atinge diretamente a integridade de pessoas LGBT. Tais processos também atingiriam, diretamente, a legitimidade das psicopatologias e das ciências psicológicas e psiquiátricas;

4) O projeto “Cura Gay” – posta em votação sob a influência do poder arbitrário do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), partícipe da chamada “Bancada evangélica” – fere gravemente o principio de laicidade do Estado brasileiro e os Direitos Humanos. O Estado laico garante (ou deveria) a não imposição de concepções particulares (como de uma determinada religião) para o espaço público. Assim, há um profundo respeito pelas distintas confissões religiosas, mas suas concepções privadas não podem ser elevadas à categoria de universal e de orientadoras das políticas públicas.

Além disso, a Constituição Federal (1988), afirma em seu primeiro título que:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Assim, a REJU julga que o Projeto de Lei 234/11 (“Cura Gay”) se constrói de maneira discriminatória e, consequentemente, inconstitucional. Por isto, desejamos que as outras Comissões que analisarão o projeto na Câmara dos Deputados não se furtem em manifestar-se firmemente contra tal iniciativa, sendo guiadas pela jurisprudência e, especialmente, pela Constituição Federal. Essa é nossa esperança, que a boa política prevaleça acima de qualquer tentativa de barganha que possa influenciar e favorecer o retrocesso na garantia de direitos.

Para além dos termos constitucionais, julgamos justa apenas a promoção do amor e da liberdade, e sobre tais pilares firmamos nossos pés, nossa luta e nossa fé.

Rede Ecumênica da Juventude (REJU)

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9 comentários sobre “REJU lança nota contra o projeto de lei “Cura Gay”

  1. Ei, peraí! A CNBB nunca apoiaria um texto destes. Na verdade ela é contra radicalmente ao que afirma este texto. O Magistério da Igreja já tem fechado esta questão. Basta ler um pouco. Viste o site do Vaticano e da Congregação para a Doutrina da Fé ou da própria CNBB. É triste alguém dizer que é de um movimentozinho x que é parte do CONIC e que a CNBB apoia e escreve um monte de coisas que nenhum dos dois movimentos apoiariam. Aonde estão as notas de apoio no site da CNBB? Aonde estão os textos oficiais do CONIC de apoio? Fácil inventar algo e dizer que tem apoio, difícil é provar. Não sejamos ingênuos por favor.

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    1. Bom dia! Paz e Bem! Obrigado pelo comentário no blog! Lar dos Idosos, o chamarei assim por causa do “nick name” no comentário, a CNBB é membro do CONIC. Realmente no seu site não há nenhuma menção de apoio a nota da REJU, mas não há contra. Como membro ela poderia não autorizar a publicação de tal noto no site do CONIC. Não só ela como as igrejas membros. A publicação em um site vinculado, com links direcionado à pagina oficial da CNBB e os ícones presente no site do CONIC dão claramente a entender o apoio ao nota. Se não fosse, a CNBB iria pedir para sair de tal entidade que se opõe aos seus princípios. Não o faz, pois também é fundadora do CONIC.

      As igrejas membros são:

      Igrejas Membro

      Igreja Católica Apostólica Romana – ICAR
      http://www.cnbb.org.br

      Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – IEAB
      http://www.ieab.org.br

      Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB
      http://www.luteranos.com.br

      Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia – ISOA
      http://www.igrejasiria.webnode.com.br

      Igreja Presbiteriana Unida – IPU
      http://www.ipu.org.br

      Retirado do site do CONIC. Acesse lá – http://www.conic.org.br/cms/igrejas-membro

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    2. Olha, diante de tantos desaforos que a Santa Sé e o Magistério anda tendo que engolir de tantas Conferências Episcopais pelo mundo afora, não duvido nada que a CNBB esteja dançando a mesma salsa.

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    1. Como eu já havia dito uma vez…se foi fundada por alguém como Dom Helder Câmara, comunista até a unha do pé, não poderia ter saído nada diferente do que hoje é a CNB do B.

      Como disse Jesus: “Pelos frutos, reconhecereis a árvore!”. Inversamente, podemos dizer que “pela árvore, adivinhamos os frutos (podres)”.

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  2. Linguajar esquerdista e gayzista do começo ao fim do texto!

    Se a CNBB como principal membro daquele chiqueiro chamado CONIC não intervém em notas de quem os representa, então que não reclamem da marcação cerrada dos católicos fiéis e não “subalternizados” ao mesmo senhorio Comunista diante do qual eles estão de joelhos.

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